Há gente que não quer ver. Exactamente aquela que foi mandatada para o fazer. Tão tristemente cega que não vê, por si, nem através dos outros. Mas a sua grande cegueira é orientada e selectiva. Não querem ver apenas o que todos os outros vêem. Só vêem e ouvem a voz dos tubarões e poderosos. Uns zeros absolutos, servis e incapazes.
O contrário deste magnífico conjunto que aqui vos deixo em vídeo que merece um vinte, mas prefere chamr-se um zero azul. Não esqueçam este nome e não os esqueçam.
terça-feira, dezembro 04, 2012
o valor do dinheiro
Depois de uma série de postes tristes e dolorosos, deixo aqui um vídeo que, de uma forma rápida e divertida, nos moastra o valor real do dinheiro. Dá para rir, mas sobretudo, para pensar.
os reis da inconstitucionalidade
Reparem bem no texto que aqui vos deixo, escrito e assinado por alguém insuspeito de ser inimigo partidário desta coligação - António Bagão Félix. A sua palavra sensata, a sua experiência governativa anterior, o conhecimento, por dentro, da segurança social, a sua inteligência provada, são garante bastante da posição que defende no seu texto. para ler com atenção.
A grosseira inconstitucionalidade da tributação sobre pensões
Por António Bagão Félix
Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].
Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!). Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas. Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.
Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor... Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida
restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa. Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.
Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!). Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas. Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.
Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor... Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida
restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa. Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.
Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.
Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.
Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.
Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica
seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.
Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável. Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos. Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional.
seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.
Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável. Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos. Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional.
PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013
(até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.
(até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.
PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS
não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente). Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde... dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde... capilar nos cabeleireiros. É comovente...
não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente). Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde... dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde... capilar nos cabeleireiros. É comovente...
em apenas dois minutos
Pode contar-se a história do mundo em dois minutos. Quanto tempo precisaremos para correr este desastrado, incapaz e insensível governo?
por isso, morro no exílio
Há textos que dispensam qualquer comentário. Este é um deles. Vale por si. Não serei eu que lhe retirarei a atenção devida. Parabéns, Eugénio Lisboa.
CARTA AO PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL
Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Hesitei muito em dirigir-lhe estas palavras, que mais não dão do que uma pálida ideia da onda de indignação que varre o país, de norte a sul, e de leste a oeste. Além do mais, não é meu costume nem vocação escrever coisas de cariz político, mais me inclinando para o pelouro cultural. Mas há momentos em que, mesmo que não vamos nós ao encontro da política, vem ela, irresistivelmente, ao nosso encontro. E, então, não há que fugir-lhe.
Para ser inteiramente franco, escrevo-lhe, não tanto por acreditar que vá ter em V. Exa. qualquer efeito – todo o vosso comportamento, neste primeiro ano de governo, traindo, inescrupulosamente, todas as promessas feitas em campanha eleitoral, não convida à esperança numa reviravolta! – mas, antes, para ficar de bem com a minha consciência. Tenho 82 anos e pouco me restará de vida, o que significa que, a mim, já pouco mal poderá infligir V. Exa. e o algum que me inflija será sempre de curta duração. É aquilo a que costumo chamar “as vantagens do túmulo” ou, se preferir, a coragem que dá a proximidade do túmulo. Tanto o que me dê como o que me tire será sempre de curta duração. Não será, pois, de mim que falo, mesmo quando use, na frase, o “odioso eu”, a que aludia Pascal.
Mas tenho, como disse, 82 anos, e, portanto, uma alongada e bem vivida experiência da velhice – da minha e da dos meus amigos e familiares. A velhice é um pouco – ou é muito – a experiência de uma contínua e ininterrupta perda de poderes. “Desistir é a derradeira tragédia”, disse um escritor pouco conhecido. Desistir é aquilo que vão fazendo, sem cessar, os que envelhecem. Desistir, palavra horrível. Estamos no verão, no momento em que escrevo isto, e acorrem-me as palavras tremendas de um grande poeta inglês do século XX (Eliot): “Um velho, num mês de secura”... A velhice, encarquilhando-se, no meio da desolação e da secura. É para isto que servem os poetas: para encontrarem, em poucas palavras, a medalha eficaz e definitiva para uma situação, uma visão, uma emoção ou uma ideia.
A velhice, Senhor Primeiro Ministro, é, com as dores que arrasta – as físicas, as emotivas e as morais – um período bem difícil de atravessar. Já alguém a definiu como o departamento dos doentes externos do Purgatório. E uma grande contista da Nova Zelândia, que dava pelo nome de Katherine Mansfield, com a afinada sensibilidade e sabedoria da vida, de que V. Exa. e o seu governo parecem ter défice, observou, num dos contos singulares do seu belíssimo livro intitulado The Garden Party: “O velho Sr. Neave achava-se demasiado velho para a primavera.” Ser velho é também isto: acharmos que a primavera já não é para nós, que não temos direito a ela, que estamos a mais, dentro dela... Já foi nossa, já, de certo modo, nos definiu. Hoje, não. Hoje, sentimos que já não interessamos, que, até, incomodamos.
Todo o discurso político de V. Exas., os do governo, todas as vossas decisões apontam na mesma direcção: mandar-nos para o cimo da montanha, embrulhados em metade de uma velha manta, à espera de que o urso lendário (ou o frio) venha tomar conta de nós. Cortam-nos tudo, o conforto, o direito de nos sentirmos, não digo amados (seria muito), mas, de algum modo, utilizáveis: sempre temos umas pitadas de sabedoria caseira a propiciar aos mais estouvados e impulsivos da nova casta que nos assola. Mas não. Pessoas, como eu, estiveram, até depois dos 65 anos, sem gastar um tostão ao Estado, com a sua saúde ou com a faltadela. Sempre, no entanto, descontando uma fatia pesada do seu salário, para uma ADSE, que talvez nos fosse útil, num período de necessidade, que se foi desejando longínquo. Chegado, já sobre o tarde, o momento de alguma necessidade, tudo nos é retirado, sem uma atenção, pequena que fosse, ao contrato anteriormente firmado. É quando mais necessitamos, para lutar contra a doença, contra a dor e contra o isolamento gradativamente crescente, que nos constituímos em alvo favorito do tiroteio fiscal: subsídios (que não passavam de uma forma de disfarçar a incompetência salarial), comparticipações nos custos da saúde, actualizações salariais – tudo pela borda fora. Incluindo, também, esse papel embaraçoso que é a Constituição, particularmente odiada por estes novos fundibulários. O que é preciso é salvar os ricos, os bancos, que andaram a brincar à Dona Branca com o nosso dinheiro e as empresas de tubarões, que enriquecem sem arriscar um cabelo, em simbiose sinistra com um Estado que dá o que não é dele e paga o que diz não ter, para que eles enriqueçam mais, passando a fruir o que também não é deles, porque até é nosso.
Já alguém, aludindo à mesma falta de sensibilidade de que V. Exa. dá provas, em relação à velhice e aos seus poderes decrescentes e mal apoiados, sugeriu, com humor ferino, que se atirassem os velhos e os reformados para asilos desguarnecidos , situados, de preferência, em andares altos de prédios muito altos: de um 14º andar, explicava, a desolação que se comtempla até passa por paisagem. V. Exa. e os do seu governo exibem uma sensibilidade muito, mas mesmo muito, neste gosto. V. Exas. transformam a velhice num crime punível pela medida grande. As políticas radicais de V. Exa, e do seu robôtico Ministro das Finanças - sim, porque a Troika informou que as políticas são vossas e não deles... – têm levado a isto: a uma total anestesia das antenas sociais ou simplesmente humanas, que caracterizam aqueles grandes políticos e estadistas que a História não confina a míseras notas de pé de página.
Falei da velhice porque é o pelouro que, de momento, tenho mais à mão. Mas o sofrimento devastador, que o fundamentalismo ideológico de V. Exa. está desencadear pelo país fora, afecta muito mais do que a fatia dos velhos e reformados. Jovens sem emprego e sem futuro à vista, homens e mulheres de todas as idades e de todos os caminhos da vida – tudo é queimado no altar ideológico onde arde a chama de um dogma cego à fria realidade dos factos e dos resultados. Dizia Joan Ruddock não acreditar que radicalismo e bom senso fossem incompatíveis. V. Exa. e o seu governo provam que o são: não há forma de conviverem pacificamente. Nisto, estou muito de acordo com a sensatez do antigo ministro conservador inglês, Francis Pym, que teve a ousadia de avisar a Primeira Ministra Margaret Thatcher (uma expoente do extremismo neoliberal), nestes termos: “Extremismo e conservantismo são termos contraditórios”. Pym pagou, é claro, a factura: se a memória me não engana, foi o primeiro membro do primeiro governo de Thatcher a ser despedido, sem apelo nem agravo. A “conservadora” Margaret Thatcher – como o “conservador” Passos Coelho – quis misturar água com azeite, isto é, conservantismo e extremismo. Claro que não dá.
Alguém observava que os americanos ficavam muito admirados quando se sabiam odiados. É possível que, no governo e no partido a que V. Exa. preside, a maior parte dos seus constituintes não se aperceba bem (ou, apercebendo-se, não compreenda), de que lavra, no país, um grande incêndio de ressentimento e ódio. Darei a V. Exa. – e com isto termino – uma pista para um bom entendimento do que se está a passar. Atribuíram-se ao Papa Gregório VII estas palavras: ”Eu amei a justiça e odiei a iniquidade: por isso, morro no exílio.” Uma grande parte da população portuguesa, hoje, sente-se exilada no seu próprio país, pelo delito de pedir mais justiça e mais equidade. Tanto uma como outra se fazem, cada dia, mais invisíveis. Há nisto, é claro, um perigo.
De V. Exa., atentamente,
Eugénio Lisboa
Ex-Director da Total, em Moçambique
Ex-Director da SONAP MOC
Ex-Administrador da SONAPMOC e da SONAREP
Ex-Conselheiro Cultural da Embaixada de Portugal em Londres
Prof. Catedrático Especial de Estudos Portugueses (Univ. Nottingham)
Ex-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO
Prof. Catedrático Visitante da Univ. de Aveiro
Doutor Honoris Causa pela Univ. de Nottingham
Doutor Honoris Causa pela Universidade de Aveiro
Medalha de Mérito Cultural (Câmara de Cascais)
quarta-feira, novembro 28, 2012
o menino que gaspar não conhece
No passado dia 21 de Novembro, Nicolau Santos publicou no Expresso um curto artigo que intitulou «O menino que Gaspar não conhece», que não posso deixar de aqui postar, dada a triste realidade que que descreve e a triste e desumana insensibilidade de que o governo dá provas irrefutáveis em cada um dos nossos tristes dias. Leiam. É bem escrito, como sempre, claro, real e demolidor.
«Supermercado do centro comercial das Amoreiras, fim da tarde de terça-feira. Uma jovem mãe, acompa-nhada do filho com seis anos, está a pagar algumas compras que fez: leite, manteiga, fiambre, detergentes e mais alguns produtos.
Quando chega ao fim, a empregada da caixa revela: são 84 euros. A mãe tem um sobressalto, olha para o dinheiro que traz na mão e diz: vou ter de deixar algumas coisas. Só tenho 70 euros.
Começa a pôr de lado vários produtos e vai perguntando à empregada da caixa se já chega. Não, ainda não. Ainda falta. Mais uma coisa. Outra. Ainda é preciso mais? É. Então este pacote de bolachas também fica.
Aí o menino agarra na manga do casaco da mãe e fala: Mamã, as bolachas não, as bolachas não. São as que eu levo para a escola. A mãe, meio envergonhada até porque a fila por trás dela começava a engrossar, responde: tem de ser, meu filho. E o menino de
lágrima no canto do olho a insistir: mamã, as bolachas não. As bolachas não.
O momento embaraçoso é quebrado pela senhora atrás da jovem mãe. Quanto são as bolachas, pergunta à empregada da caixa. Ponha na minha conta. O menino sorriu. Mas foi um sorriso muito envergonhado. A mãe agradeceu ainda mais envergonhada. A pobreza de quem nunca pensou que um dia ia ser pobre enche de vergonha e pudor os que a sofrem.
Tenho a certeza que o ministro Vítor Gaspar não conhece este menino, o que seria obviamente muito improvável. Mas desconfio que o ministro Vítor Gaspar não conhece nenhuns meninos que estejam a passar pela mesma situação. Ou se conhece considera que esse é o preço a pagar pela famoso ajustamento. É isso que é muito preocupante».
sobre números e pessoas
Chegou-me recentemente às mãos um artigo que o psiquiatra Pedro Afonso publicou no Público, que merece maior difusão que pode ser feita nos imensos blogs que se publicam. Entendo que o tema merece reflexão profunda de todos nós e à qual os dirigentes (governantes?) não podem nem devem esquivar-se. Aqui o deixo à vossa consideração.
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sábado, novembro 24, 2012
quando nós falávamos alto
Há já longo tempo que não temos possibilidade de escrever sobre coisas positivas e boas, merecedoras de admiração e respeito. Não porque seja isso que nos apetece, mas simplesmente porque 'vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar', como bem escreveu Sophia.
Mas hoje quero deixar aqui um vídeo que nos traz um bafo de alma e nos dá alguma força para continuarmos. Só nos faz bem e nos ajuda a relembrar o nosso grandioso passado. Pena que quem nos julga hoje pequenos não se lembre do tamanho da alma portuguesa.
sobre finanças (e chimpanzés)
Na Visão de 22 de Novembro de 2012, Ricardo Araújo Pereira publicou na sua coluna Boca do Inferno, esta magnífica crónica que, como todas, merece divulgação.
Será que esta gente que nos desgoverna não para um segundo para pensar?
Notas sobre finanças (e chimpanzés)
Após alguma reflexão sobre o assunto, ocorreu-me que talvez fosse importante que alguém apresentasse Vítor Gaspar a um ser humano.
Podia ser um encontro discreto, a dois, só com um terceiro elemento que começasse por fazer as honras: «Vítor, é o ser humano. Ser humano, é o Vítor.» E depois ficavam a sós, a conviver um bocadinho.
Perspicaz como é, o ministro haveria de reparar que, entre o ser humano e um algarismo, há duas ou três diferenças. O ser humano comparece com pouca frequência nas folhas de excel, ao contrário do algarismo. E o algarismo não passa fome nem morre, ao contrário do ser humano. É raro encontrarmos uma lápide, no cemitério, com a inscrição: «Aqui jaz
o algarismo 7. Faleceu na sequência de um engano numa multiplicação. Paz à sua alma.» Mal o ministro tivesse percebido bem a diferença entre o ser humano e os números, poderia voltar às suas folhas
de cálculo. Admito que se trata de uma experiência inédita, mas gostaria muito de a ver posta em prática.
Houve um tempo em que quem não soubesse de economia estava excluído
da discussão política. Felizmente, esse tempo acabou. Os que percebem de economia são os primeiros a errar todos os cálculos, falhar todas as previsões, agravar os problemas que pretendiam resolver.
As propostas de um leigo talvez sejam absurdas, irrealistas e inexequíveis.
Não faz mal: as do ministro também são. Estamos todos em pé de igualdade.
A realidade não aprecia economistas. Se um chimpanzé fosse ministro das Finanças, talvez a dívida aumentasse, o desemprego subisse e a recessão se agravasse. Ou seja, ninguém notava.
Como toda a gente, também tenho uma sugestão para reduzir a despesa. Proponho que Portugal venda uma auto-estrada para o Porto. Temos três, e não precisamos
de todas. Há-de haver um país que esteja interessado numa auto-estrada para o Porto. Não há nenhuma auto-estrada para o Porto no Canadá, por exemplo. Nem na Noruega. (Eu confirmei estes dados.) São países ricos, aos quais uma auto-estrada para o Porto pode dar jeito. Fica a proposta. Não é a mais absurda que já vi.
(...)
Ricardo Araújo Pereira escreve de acordo com a antiga ortografia
segunda-feira, novembro 19, 2012
uma verdadeira praga bíblica
Sem comentários
Os
fantasmas
Esta
coisa
de
escrever
crónicas
“é
um
jogo
permanente
entre
o
estilo
e
a
substância”.
Uma
luta
entre
“o
deboche
estilístico”
do
gozo
da
escrita
e
“a
frieza
analítica”
do
pensamento
do
cronista.
Por
isso,
enquanto
cidadão,
só
posso
ver
este
governo
como
uma
verdadeira
praga
bíblica
que
caiu
sobre
um
povo
que
o
não
merecia.
Mas,
enquanto
cronista,
encaro-o
como
uma
dádiva
dos
céus,
um
maná
dos
deuses,
“um
harém
de
metáforas”,
uma
verdadeira
girândola
de
piruetas
estilísticas.
Tomemos
como
exemplo
o
ministro
Gaspar.
Licenciado
e
doutorado
em
Economia,
fez
parte
da
carreira
em
Bruxelas
onde
foi
director
do
Departamento
de
Estudos
do
BCE.
Por
cá,
passou
pelo
Banco
de
Portugal,
foi
chefe
de
gabinete
de
Miguel
Beleza
e
colaborador
de
Braga
de
Macedo.
É
o
actual
ministro
das
Finanças.
Pois
bem.
O
cronista
olha
para
este
“talento”
e
que
vê
nele?
Um
retardado
mental?
Uma
rábula
com
olheiras?
Um
pantomineiro
idiota?
Não
me
compete,
enquanto
cidadão,
dar
a
resposta.
Mas
não
posso
deixar
de
referir
a
reacção
ministerial
à
manifestação
de
15
de
Setembro
que,
repito,
adjectivava
os
governantes
onde
se
inclui
o
soporífero
Gaspar,
como
“gatunos,
mafiosos,
carteiristas,
chulos,
chupistas,
vigaristas,
filhos
da
puta”.
Pois
bem.
Gaspar
afirmou
na
Assembleia
da
República
que
o
povo
português,
este
mesmo
povo
português
que
assim
se
referia
ao
seu
governo,
“revelou-se
o
melhor
povo
do
mundo
e
o
melhor
activo
de
Portugal”!
Assumpção
autocrítica
de
alguém
que
também
é
capaz
de,
lucidamente,
se
entender,
por
exemplo,
como
um
“chulo”
do
país?
Incapacidade
congénita
de
interpretar
o
designativo
metafórico
de
“filhos
da
puta”?
Não
me
parece.
Parece-me
sim
um
exercício
de
cinismo,
sarcástico
e
obsceno,
de
quem
se
está
simplesmente
“a
cagar”
para
o
povo
que
protesta.
A
ser
assim,
julgo
como
perfeitamente
adequado
repetir
aqui
uma
passagem
de
um
texto
em
forma
de
requerimento
“poético”
de
1934.
Assim:
“A
Nação
confiou-lhe
os
seus
destinos?...
/
Então,
comprima,
aperte
os
intestinos.
/
Se
lhe
escapar
um
traque,
não
se
importe…
/
Quem
sabe
se
o
cheirá-lo
nos
dá
sorte?
/
Quantos
porão
as
suas
esperanças
/
Num
traque
do
ministro
das
Finanças?...
/
E
quem
viver
aflito,
sem
recursos
/
Já
não
distingue
os
traques
dos
discursos.”
Provavelmente
o
sr.
ministro
desconhecerá
a
história
daquele
gajo
que
era
tão
feio,
tão
feio,
que
os
gases
andavam
sempre
num
vaivém
constante
para
cima
e
para
baixo,
sem
saber
se
sair
pela
boca
se
pelo
ânus,
dado
que
os
dois
orifícios
esteticamente
se
confundiam.
Pois
bem.
O
sr.
ministro
é
o
primeiro,
honra
lhe
seja
concedida,
que
já
confunde
os
traques
com
os
discursos.
Os
seus.
Desta
vez,
o
traque
saiu-‐lhe
pelo
local
de
onde
deveria
ter
saído
o
discurso!
Ou
seja
e
desculpar-me-ão
a
grosseria
linguística,
em
vez
de
falar,
“cagou-se”.
Para
o
povo
português.
Lamentavelmente.
Outro
exemplar
destes
políticos
que
fazem
as
delícias
de
um
cronista
é
Cavaco
Silva.
Cavaco
está
politicamente
senil.
Soletra
umas
solenidades
de
circunstância,
meia-dúzia
de
banalidades
e,
limitado
intelectualmente
como
é,
permanece
“amarrado
à
âncora
da
sua
ignorância”.
Só
neste
contexto
se
compreende
o
espanto
expresso
publicamente
com
“o
sorriso
das
vacas”,
as
lamúrias
por
uma
reforma
insuficiente
de
10
mil
euros
mensais,
a
constante
repetição
do
“estou
muito
preocupado”
e
outros
lugares-comuns
que
fazem
deste
parolo
de
Boliqueime
uma
fotocópia
histórica
de
Américo
Tomás,
o
almirante
de
Salazar.
Já
o
escrevi
aqui
várias
vezes.
Na
cabeça
de
Cavaco
reina
um
vácuo
absoluto.
Pelo
que,
quando
fala,
balbucia
algumas
baboseiras
lapalicianas
reveladoras
de
quem
não
pode
falar
do
mundo
complexo
em
que
vivemos
com
a
inteligência
de
um
homem
de
Estado.
Simplesmente
porque
não
a
tem.
Cavaco
é
uma
irrelevância
de
quem
nada
há
a
esperar,
a
não
ser
afirmações
como
a
recentemente
proferida
aquando
das
comemorações
do
5
de
Outubro
de
que
“o
futuro
são
os
jovens
deste
país”!
Pudera!
Cavaco
não
surpreenderia
ninguém
se
subscrevesse
por
exemplo
a
afirmação
do
Tomás
ao
referir-se
à
promulgação
de
um
qualquer
despacho
número
cem
dizendo
que
lhe
fora
dado
esse
número
“não
por
acaso
mas
porque
ele
vem
na
sequência
de
outros
noventa
e
nove
anteriores…”
Tal
e
qual.
Termino
esta
crónica
socorrendo-me
da
adaptação
feliz
de
um
aforismo
do
comendador
Marques
de
Correia
e
que
diz
assim:
“Faz
de
Gaspar
um
novo
Salazar,
faz
de
Cavaco
um
novo
Tomás
e
canta
ó
tempo
volta
para
trás”.
É
que
só
falta
mesmo
isso.
Que
o
tempo
volte
para
trás.
Porque
Salazar
e
Tomás
já
os
temos
por
cá.
P.S.:
Permitam-me
a
assumpção
da
mea
culpa.
Critiquei
aqui
violentamente
José
Sócrates.
Mantenho
o
que
disse.
Mas
hoje,
comparando-o
com
esse
garotelho
sem
qualquer
arcaboiço
para
governar
chamado
Passos
Coelho,
reconheço
que
é
como
comparar
merda
com
pudim.
Para
Sócrates,
obviamente,
a
metáfora
do
pudim.
Sinceramente,
nunca
pensei
ter
de
escrever
isto.
Luís
Manuel
Cunha,
Professor,
In
“Jornal
de
Barcelos”
de
10.10.2012
segunda-feira, outubro 29, 2012
a análise do filósofo
Na Visão desta semana, José Gil, publicou na sua habitual coluna este magnífico texto que intituçou «Os anos que aí vêm». Filósofo esclarecido e respeitado que é, sempre nos habituou a análises correctas da matéria em discussão. Sei que todos os leitores da Visão o lerão seguramente, mas acreditão que ao colocar aqui esse texto outros poderão usufruir da sia esclarecida análise, aqui o deixo para aqueles que por aqui passem.
Os anos que aí vêm
Sistema político, o Governo, a democracia saem com muitas feridas deste mês caótico que acabámos de viver. O discurso dos
responsáveis políticos, sobretudo, atingiu o grau zero do descrédito. Diz-se tudo e o seu contrário, anuncia-se, desmente-se, volta-se a anunciar, recua-se, promete-se e descompromete-se. Ninguém acredita já em Passos Coelho, em Vítor Gaspar, em Paulo Portas - e já pouco no Presidente
da República. Tudo se quebra, se fende, se esboroa: a confiança nos nossos líderes, a esperança no futuro, a fé numa qualquer solução para a crise. Só acreditamos no abismo e na «explosão nuclear» prestes a rebentar no meio das nossas vidas. A população inteira está contra o Orçamento de Estado (OE). Mas os nossos governantes clamam com uma tal convicção «que só há esta solução ou o País entra
em falência», que este género de chantagem acaba por se impor. Adotamos então - desde os economistas ao cidadão comum
- uma dupla crença contraditória: que a
extrema austeridade é a única saída para
a crise, e que o Orçamento que a instaura nos levará à catástrofe. É o cúmulo do caos mental das breves semanas que acabamos de atravessar. Mas alimentamo-nos assim com um resto ínfimo de confiança suicidária.
Apesar de o português saltar de um para outro acontecimento que o absorve por inteiro, esquecendo rapidamente o primeiro - veja-se: bastou aquele incrível comunicado do presidente do CDS, afirmando a fidelidade à coligação, para que o tumulto da vida política parecesse desaparecer como por encanto -, o desgaste provocado por todo este «barulho»
Tudo se quebra, se fende, se esboroa: a confiança nos nossos líderes,
a esperança no futuro, a fé numa qualquer solução para a crise
à volta do OE não se vai apagar tão cedo.
A crise de confiança é total. E o pior, é que não se vê uma possibilidade consistente de resistência ao que nos é proposto e imposto. Viver-se-á, então, nos limbos de um impasse: entre a desconfiança e a resignação. Não haverá oposição da população - as manifestações, mesmo regulares, não congregam vontades de uma população
a que falta o povo -, porque o alvo não tem contornos bem traçados: o primei¬ro-ministro?; o ministro das Finanças?;
o Governo? a troika? Aonde está o poder, na Europa ou ainda na nossa soberania mutilada e alienada? Quem «manda» em Portugal: Passos Coelho ou a sr.a Merkel? À falta de um adversário bem definido, as forças de luta dispersam-se ou voltam-se contra elas próprias.
E, AFINAL, se não se vê saída e se a chantagem à «solução sem margem de manobra do OE» vai resultar, é porque o Governo não teve coragem, nem vontade política, de atacar a estrutura socioeconómica
do nosso sistema estadual e político.
Por isso o OE é iníquo e profundamente injusto. Quem manda em Portugal? Internamente, os «poderes instalados» (como se diz), quer dizer, a rede de cumplicidades e promiscuidade entre o poder político e o poder económico, a conivência dos que se alimentam dos compadrios, clientelismo partidário, parentesco, amizades, e que reservam para o seu clã os lugares e benefícios que oferecem o Estado, as instituições e as empresas, nos múltiplos focos, camadas e sub-redes de que o poder é feito. A crise pôs a nu este esquema sumário que divide a sociedade em dois grandes grupos (em traços muito largos): os privilegiados, e os pobres e «remediados».
O Estado tornou-se, assim, um grande reservatório de mais-valias exorbitantes, milionárias, graças ao clientelismo e à corrupção - situação que começou a ser corrigida depois do 25 de Abril (por isso se quer agora desmantelar o Estado social). A crise e o O E vão-nos fazer regressar à situação anterior, própria de certos Estados autoritários e subdesenvolvidos. Com todos os perigos que se instalam já e se anunciam para a democracia. E se, porventura, se atingirem as metas orçamentais fixadas, teremos um país exangue, exausto, em involução regressiva. Uma espécie de barbárie decadente substituirá o que um dia ter-se-á chamado cultura. Eis o que para aí vem, com este OE.
(José Gil)
sexta-feira, outubro 26, 2012
tudo que quis saber sobre contas públicas
No Jornal de Negócios, on line, de 23 de Outubro de 2012, João Pinto e Castro, docente universitário, publicou um magnífico texto que intitulou «Tudo o que sempre quis saber sobre as contas públicas mas teve vergonha de perguntar».
Porque textos desta qualidade e oportunidade não são frequentes e nem sempre merecem o crédito devido, entendi que não podia deixar de aqui deixar esta lição esclarecida e esclarecedora para a maioria dos que não dominam esta área do saber. Aqui fica à vossa consideração.
«Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas.
1. Para começar, 47% da chamada despesa pública de 2011 consistiu em transferências, ou seja, redistribuição de recursos que o estado opera de uns cidadãos para outros, incluindo pensões e outras prestações sociais. Não é pois verdade que o estado se aproprie de metade da riqueza do país, visto que metade dessa metade é devolvida às famílias.
2. As despesas de funcionamento das administrações públicas (salários mais consumos intermediários) representam 39% dos gastos totais. Porém, como abrangem a produção de serviços como a saúde, a educação ou a segurança, a verdade é que o custo da máquina burocrática do estado central se fica pelos 12 mil milhões (15,5% da despesa pública ou 7,2% do PIB). As gorduras do estado são afinal diminutas.
3. Os juros da dívida pública deverão absorver no próximo ano 5% do PIB. É imenso, mas em 1991 chegaram aos 8,5%.
4. O estado português foi recentemente obrigado a corrigir as suas contas incluindo nelas défices ocultos em anos anteriores, o que teve como consequência um aumento brusco da estimativa da dívida pública acumulada. O curioso é que essa dívida escondida foi praticamente toda contraída até 1989. Logo, as revisões recentes emendam falhas cometidas há muitíssimos anos.
5. A despesa pública em proporção do PIB atingiu um máximo em 1993 (46%), depois desceu ligeiramente e só voltou a esse nível, superando-o inclusive, na sequência da crise financeira mundial declarada em 2008. O país sabe conter eficazmente despesa pública, tanto mais que já o fez no passado.
6. O défice das contas públicas atingiu o seu máximo absoluto, segundo o Banco de Portugal, em 1981 – um legado de Cavaco Silva ao segundo governo da Aliança Democrática. Nunca mais se viu nada assim.
7. Em 1986, o sector público absorvia 71,7% do crédito total à economia. Em pouco mais de uma década a situação inverteu-se totalmente, de modo que, em 1999, as empresas e as famílias já absorviam 98% do crédito disponível. A economia não está hoje abafada pelo estado.
8. À data da entrada na CEE, o financiamento externo da economia representava apenas 14% do total. Em resultado da privatização da banca, a captação de recursos financeiros no exterior decuplicou entre 1989 e 1999 e a dívida pública passou a ser financiada esmagadoramente pelo estrangeiro. As instituições financeiras contribuíram para uma entrada líquida de fundos externos equivalente a 6,8% do PIB nesses anos. As responsabilidades dos bancos face ao estrangeiro passaram de 49% do PIB em 1999 para um máximo de 96% em 2007.
9. A baixa das taxas de juro decorrente da integração no euro propiciou a rápida expansão do crédito. Mas o investimento baixou em sete dos onze anos que terminaram em 2010 (variação acumulada de -20%), ao passo que o consumo privado só desceu num ano (variação acumulada de 19%). Quando havia dinheiro a rodos, o sector privado não investiu. Convém investigar porquê.
10. Também o investimento público foi baixando progressivamente até aos 3% do PIB em 2008. Em 2009 subiu um pouco, ficando ainda assim abaixo dos máximos do início da década. Como é possível continuar-se a invocar o excesso de investimento público para explicar as presentes dificuldades financeiras do estado?
11. As despesas do estado com pessoal caíram consistentemente em proporção do PIB a partir de 2002. O tão polémico aumento dos salários dos funcionários públicos em 2009 teve um impacto insignificante nas contas públicas. Em contrapartida, as prestações sociais passaram de 14% para 22% do PIB entre 2003 e 2010, sendo responsáveis por 95% do aumento da despesa corrente primária do estado entre 1999 e 2010.
12. Desmentindo a ideia de que as metas acordadas com a União Europeia nunca se cumpriram, os objectivos dos PECs entre 2006 e 2008 foram sempre confortavelmente atingidos, sem recurso a receitas extraordinárias, no que respeita a receitas, despesas, défice e dívida pública.
13. As medidas selectivas de combate à recessão em 2009 ascenderam a apenas 1,3% do PIB (quase metade pagos com fundos comunitários). O grande aumento do défice nesse ano deveu-se no essencial à quebra em 14% das receitas fiscais e ao crescimento das prestações em decorrência do agravamento da situação social. Acresce que esse aumento não se desviou significativamente do observado no resto da UE.
14. Cada um dos pontos anteriores contraria directa e taxativamente uma ou mais alegações quotidianamente escutadas nas televisões, nas rádios, nos jornais e, por decorrência, nos cafés e nos transportes públicos. Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas. Nestas condições, não admira que cresça descontroladamente o populismo e se degrade a qualidade da democracia.
Nota: (Os factos e números citado neste artigo foram extraídos do recentemente editado "Sem Crescimento Não Há Consolidação Orçamental: Finanças Públicas, Crise e Programa de Ajustamento", de Emanuel Santos, leitura indispensável para quem deseje documentar-se sobre o tema das contas públicas».
Director Geral da Ology e docente universitário
sexta-feira, outubro 19, 2012
austeridade, um erro
Poderão mostrar este vídeo ao homem da tradução simultânea da Merckel para Portugal? Surdo, sabemos que é, pois não ouve ninguém. Mas o vídeo tem legendas. Fica a dúvida se poderá lê-las à velocidade que passam. Água mole em ... Também não. Tinha que se gastar muita água. Será que o povo é quem mais ordena? Veremos.
quarta-feira, outubro 17, 2012
o que é o neo liberalismo
A pessoa que escreve, a qualidade do texto e o que lá se diz, dispensam-me de tecer qualquer comentário. Basta ler.
O que é o neo liberalismo?
E tempo de voltar a analisar as ideologias
- que, para o bem ou para o mal, não morreram. Até 1980¬90,osconservadores eram de direita (moderada), os liberais reformistas e os democratas¬cristãos autênticos eram do centro, e os socialistas ou sociais-democratas (propriamente ditos) eram de esquerda.
Com as doutrinas de Hayek e de Friedman, postas em prática pela dupla Reagan-Thatcher, bem como em consequência da globalização, do comércio livre, dos hedge funds em paraísos fiscais - e também da extinção da URSS - o mundo virou à direita: os neoconservadores tornaram-se mais radicais, os liberais e os democratas¬cristãos passaram a conservadores, e os socialistas democráticos procuraram uma «terceira via» que, pelas mãos de Blair/ Brown e de Bill Clinton, se afirmou capitalista e pro-rich, abandonando a sua tradição socialista e pro-poor. Tudo isto, porém, ocorreu no quadro da democracia pluralista, sem nunca ultrapassar «pelo menos na Europa, EUA e Japão» - a fronteira que separa a direita democrática do fascismo (Marine Le Pen não é neoliberal).
Aconteceu, entretanto, que a ala mais à direita do Partido Republicano dos EUA (com Bush filho, Romney, Tea Party, etc.) se transformou muito rapidamente num movimento radical, quase-revolucionário, que se tem afirmado como politicamente «neoconservador» e economicamente «neoliberal». Tal transformação transmitiu-se à Europa: Merkel e Sarkozy, Berlusconi, Aznar e Rajoy, Passos Coelho/Paulo Portas (com os respetivos ministros, como Victor Gaspar, e principais assessores, como António Borges).
Deixando por hoje de lado o que diz respeito ao neoconservadorismo (na pol+itica externa e interna), procuremos caracterizar a corrente neoliberal, profundamente elitista, que manda na Europa atual:
a) Crença absoluta no mercado e desconfiança total em relação ao Estado (bit e-government);
b) Protecção legal aos mais ricos, sobretudo através da redução dos respetivos impostos, na convicção de que só eles investem, criam empregos e, assim, impulsionam o crescimento económico;
c) Prática constante, e progressiva, de cortes substanciais nas despesas sociais, por se entender que o Separe Skate é uma ilusão perigosa; e que os mais pobres,tornando-se subsídio-dependentes, prejudicam o interesse nacional e não merecem proteção (ou não merecem senão uma proteção mínima).
O ódio de classe - que Marx considerava ser a ira justa dos pobres contra os ricos - mantém-se, mas de pernas para o ar: י agora a raiva profunda dos ricos contra os pobres, os inúteis, os incapazes que só sabem viver à mesa do Orçamento, à custa dos impostos dos ricos, sendo estes os únicos que dão emprego a quem verdadeiramente quer trabalhar.
Não há, por estas razões, nenhum governo neoliberal que não baixe significativamente a carga fiscal e parafiscal (T.S.U) dos empresários e que não suba, tanto quanto possível, a dos trabalhadores, apesar de nunca conseguirem diminuir o défice e a dívida. Todos os filósofos gregos - Platão, Xenofonte, Aristóteles - chamavam a isto uma forma de governo «oligárquico», cuja degeneração externa era a «plutocracia» (o governo do dinheiro). Comparemos agora esta tão atual doutrina neoliberal com o pensamento arcaico (?) do «fascista» Oliveira Salazar, em 13 de abril de 1929. Escreveu ele: a reforma tributária (então publicada) guia-se, entre outros, pelo principio da quase uniformidade das taxas dos vários impostos,«com as exceções que favorecem, em todos os países civilizados,
os rendimentos provenientes do trabalho do contribuinte» (A reorganização financeira, Coimbra Editora, 1930, p. 102).
Problema insolúvel da ciência polםtica: como pode um democrata neoliberal de hoje situar-se mais à direita do que um ditador «fascista» de há 80anos?!. ..
Diogo Freitas do Amaral, em Opinião, Visão n.º 1022
Diogo Freitas do Amaral, em Opinião, Visão n.º 1022
sábado, outubro 13, 2012
domingo, outubro 07, 2012
os may be men
Mia Couto escreveu no País on line em Novembro de 2010, um magnífico texto, de fina e aguda análise sociológica que intitulou 'O May Be Man', que agora resolvi ressuscitar pela sua persistente actualidade. Os destinatários directos estavam/estão em África e os indirectos estavam/estão por todo lado, muito especialmente neste país à beira mar plantado, com um povo longo tempo adormecido, mas que agora parece estar a acordar. «Acordai ó...». Merece uma leitura atenta.
O May be man
Existe o “Yes man”. Todos sabem quem é e o mal que causa. Mas existe o May be man. E poucos sabem quem é. Menos ainda sabem o impacto desta espécie na vida nacional. Apresento aqui essa criatura que todos, no final, reconhecerão como familiar.
O May be man vive do “talvez”. Em português, dever-se-ia chamar de “talvezeiro”. Devia tomar decisões. Não toma. Sim-plesmente, toma indecisões. A decisão é um risco. E obriga a agir. Um “talvez” não tem implicação nenhuma, é um híbrido entre o nada e o vazio.
A diferença entre o Yes man e o May be man não está apenas no “yes”. É que o “may be” é, ao mesmo tempo, um “may be not”. Enquanto o Yes man aposta na bajulação de um chefe, o May be man não aposta em nada nem em ninguém. Enquanto o primeiro suja a língua numa bota, o outro engraxa tudo que seja bota superior.
Sem chegar a ser chave para nada, o May be man ocupa lugares chave no Estado. Foi-lhe dito para ser do partido. Ele aceitou por conveniên¬cia. Mas o May be man não é exactamente do partido no Poder. O seu partido é o Poder. Assim, ele veste e despe cores políticas conforme as marés. Porque o que ele é não vem da alma. Vem da aparência. A mesma mão que hoje levanta uma bandeira, levantará outra amanhã. E venderá as duas bandeiras, depois de amanhã. Afinal, a sua ideolo¬gia tem um só nome: o negócio. Como não tem muito para negociar, como já se vendeu terra e ar, ele vende-se a si mesmo. E vende-se em parcelas. Cada parcela chama-se “comissão”. Há quem lhe chame de “luvas”. Os mais pequenos chamam-lhe de “gasosa”. Vivemos uma na¬ção muito gaseificada.
Governar não é, como muitos pensam, tomar conta dos interesses de uma nação. Governar é, para o May be Man, uma oportunidade de negócios. De “business”, como convém hoje, dizer. Curiosamente, o “talvezeiro” é um veemente crítico da corrupção. Mas apenas, quando beneficia outros. A que lhe cai no colo é legítima, patriótica e enqua¬dra-se no combate contra a pobreza.
Mas a corrupção, em Moçambique, tem uma dificuldade: o corrup¬tor não sabe exactamente a quem subornar. Devia haver um manual, com organograma orientador. Ou como se diz em workshopês: os guidelines. Para evitar que o suborno seja improdutivo. Afinal, o May be man é mais cauteloso que o andar do camaleão: aguarda pela opi¬nião do chefe, mais ainda pela opinião do chefe do chefe. Sem luz verde vinda dos céus, não há luz nem verde para ninguém.
O May be man entendeu mal a máxima cristã de “amar o próximo”. Porque ele ama o seguinte. Isto é, ama o governo e o governante que vêm a seguir. Na senda de comércio de oportunidades, ele já vendeu a mesma oportunidade ao sul-africano. Depois, vendeu-a ao portu¬guês, ao indiano. E está agora a vender ao chinês, que ele imagina ser o “próximo”. É por isso que, para a lógica do “talvezeiro” é trágico que surjam decisões. Porque elas matam o terreno do eterno adiamento onde prospera o nosso indecidido personagem.
O May be man descobriu uma área mais rentável que a especulação financeira: a área do não deixar fazer. Ou numa parábola mais recen¬te: o não deixar. Há investimento à vista? Ele complica até deixar de haver. Há projecto no fundo do túnel? Ele escurece o final do túnel. Um pedido de uso de terra, ele argumenta que se perdeu a papelada. Numa palavra, o May be man actua como polícia de trânsito corrup¬to: em nome da lei, assalta o cidadão.
Eis a sua filosofia: a melhor maneira de fazer política é estar fora da política. Melhor ainda: é ser político sem política nenhuma. Nessa fluidez se afirma a sua competência: ele sai dos princípios, esquece o que disse ontem, rasga o juramento do passado. E a lei e o plano servem, quando confirmam os seus interesses. E os do chefe. E, à cau¬tela, os do chefe do chefe.
O May be man aprendeu a prudência de não dizer nada, não pensar nada e, sobretudo, não contrariar os poderosos. Agradar ao dirigen¬te: esse é o principal currículo. Afinal, o May be man não tem ideia sobre nada: ele pensa com a cabeça do chefe, fala por via do discurso do chefe. E assim o nosso amigo se acha apto para tudo. Podem no¬meá-lo para qualquer área: agricultura, pescas, exército, saúde. Ele está à vontade em tudo, com esse conforto que apenas a ignorância absoluta pode conferir.
Apresentei, sem necessidade o May be man. Porque todos já sabíamos quem era. O nosso Estado está cheio deles, do topo à base. Podíamos falar de uma elevada densidade humana. Na realidade, porém, essa densidade não existe. Porque dentro do May be man não há ninguém. O que significa que estamos pagando salários a fantasmas. Uma for¬tuna bem real paga mensalmente a fantasmas. Nenhum país, mesmo rico, deitaria assim tanto dinheiro para o vazio.
O May be Man é utilíssimo no país do talvez e na economia do faz-de-conta. Para um país a sério não serve.
um novo hino
Um novo hino apresentado em Guimarães pelo grupo +-. Porque é um hino e actual não precisa de nota explicativa.
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