Acordem uma vez por todas, lê-se logo no início do vídeo que vos deixo. Deve ver-se atentamente e reflectir no que aqui se diz. Poderá parecer um exagero, mais uma teoria da conspiração que não passará disso mesmo, mas não se pode excluir que haja muito de verdade em tudo isto. Aquilo a que temos vindo a assistir nos últimos anos, aquilo que fortemente sentimos na pele e nos magros bolsos, os chips que já vamos tendo, não ainda subcutâneos, mas nas carteiras e algibeiras onde os transportamos, parecem profetizar, em nome do desenvolvimento e da ciência, que rapidamente nos sejam implantados e, porque não pensá-lo, sem nossos conhecimento e autorização. Vejam e pensem. Foi o que eu fiz.
segunda-feira, dezembro 02, 2013
sábado, novembro 30, 2013
contra os ladrões, marchar, marchar
Do competitivo ao cooperativo, assim se poderia chamar este vídeo. Ou do roubo e humilhação à dignidade e igualdade. Um vídeo não é igual a um tratado, mas serve para despertar os mais adormecidos e quanto mais os acordar, mais perto de pode ficar do que parece uma utopia, mas pode ser uma realidade.
sobre demissões
Ricardo Araújo Pereira publicou na Visão de 28 de Novembro, na sua coluna Boca do Inferno, um artigo que intitulou 'O museu da presidência' que merece ser lido por todos os que admiram a inteligência, a cultura, a crítica certa, o humor eficaz que são características fundamentais da sua escrita. Fiquem com as suas palavras.
O museu da presidência
Na segunda-feira, o Presidente da República foi homenageado por centenas de figuras notáveis do País, que lhe elogiaram a honestidade e a nobreza de carácter. Infelizmente, foi o Presidente da República que chefiou o Estado entre 1976 e 1986. Antes disso, na semana passada, o Presidente da República tinha mobilizado centenas de cidadãos, de todos os quadrantes políticos, para um combate em defesa da lei e da justiça. Infelizmente, foi o Presidente da República que exerceu as funções entre 1986 e 1996. O actual Presidente da República não mobilizou ninguém nem recebeu louvores. Uma injustiça. Por azar, Marcel Marceau, requintado apreciador de silêncios, morreu em 2007, e por isso não pode organizar homenagens a distintos companheiros de profissão. A Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva continua a adiar o tributo ao homem que, juntamente com o naperon sobre o televisor e os cães de loiça, mais fez pela decoração lusa. Sobretudo numa altura de ressurgimento do kitsch, não se entende que Cavaco Silva continue a ser esquecido, quer pela academia, quer pela sociedade civil.
A recusa, tão injusta quanto obstinada, de reconhecer o valor e o mérito do actual Presidente, manifesta-se no pedido absurdo para que Cavaco Silva se demita. Cavaco Silva tem-se demitido quase todos os dias, desde que foi eleito: demite-se de responsabilidades no estado do País, apesar de ter ocupado os mais altos cargos durante cerca de 20 anos; demite-se das suas funções sendo conivente com tendência do Governo para a ilegalidade; demite-se do seu papel de árbitro protegendo sempre os mesmos. O Presidente não tem feito outra coisa senão demitir-se. Exigir-lhe que se demita, francamente, é embirração.
Além do mais, pede-se demasiado a Cavaco Silva. Pretende-se que o Presidente seja mais activo a pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de leis manifestamente iníquas. No entanto, é aí que reside um dos problemas fundamentais da nossa democracia. Toda a gente já percebeu que o funcionamento das instituições devia estar invertido: tudo seria mais fácil e rápido se o Tribunal Constitucional pudesse pedir a fiscalização preventiva do Presidente da República. Concluía-se que não estava conforme à Constituição e íamos todos para casa.
sexta-feira, novembro 29, 2013
fundações
Já muito se falou sobre Fundações e os rios de dinheiro que nelas entram, vindos dos múltiplos mealheiros fiscais em que o Estado espreme os portugueses. Apesar disso, o artigo de Vasco Pulido Valente «A mão no saco», pareceu-me uma especial adenda a tudo aquilo que vamos sabendo sobre essas instituições. Por isso, aqui ficam as suas palavras.
«A MÃO NO SACO»
«Uma pessoa entra no mundo das fundações (de qualquer género) e fica estupefacta com a desordem e a estranha ambiguidade a que ele chegou. Que se trata de meter a mão no saco do Estado e no bolso do contribuinte: nenhuma dúvida. Mas não se esperava os requintes de invenção e tortuosidade da coisa. O assunto, em que a imprensa mal tocou, merecia um livro de mil páginas não um artigo de 30 linhas. Comecemos pela Gulbenkian (pedindo desculpa a Artur Santos Silva que só lá entrou ontem). Mas quem me explica a mim por que misteriosa razão a Gulbenkian (que é uma das fundações mais ricas da Europa) recebeu do Estado, entre 2008 e 2010, 13 483 milhões de euros? E quem me dá uma justificação aceitável do facto inaceitável de a Gulbenkian continuar a ser uma "fundação pública de direito privado", em vez de ser, numa sociedade democrática, simplesmente uma fundação de direito privado, quando com o estatuto que tem agora o governo pode, quando quiser, "designar ou destituir a maioria dos titulares dos órgãos de administração"? E quem me explica a inexplicável existência da Fundação Caixa Geral de Depósitos (a Culturgest)? Não é a Caixa um banco do Estado? Não há no Estado uma Secretaria ou um Ministério da Cultura? Ou a existência da Fundação Batalha de Aljubarrota (que nos gastou desde 2008 a 2010, um milhão e 900 mil euros) dedicada a "reconstruir" (palavra de honra) o "campo militar" e as "circunstâncias" (não estou a inventar) desse memorável combate (que, de resto, a tropa inglesa ganhou por nós? Ou a da Fundação Navegar (800 mil euros no mesmo prazo), que pretende o "desenvolvimento cultural artístico e científico de Espinho"? Ou a Fundação Carnaval de Ovar (750 mil euros), que sempre foi, como se sabe, um acontecimento mundial? Ou dezenas de outras fantasias, quase todas sem o mais leve senso e todas sem o mais leve escrúpulo. Este espaço não basta para contar e analisar a história aberrante das fundações. Mas basta para dizer que o Estado (ou seja, a maioria dos governos democráticos) deixou crescer este monstro e o alimentou durante mais de 30 anos, sobre as costas do cidadão que hoje resolveu patrioticamente espremer. E também chega para notar que os pretextos mais comuns desta razia silenciosa e prática, sempre invocada em tom indiscutível e beato, são dois, cultura e artes, com a ciência a grande distância. Isto é, as fundações servem fundamentalmente para recolher e sustentar a iliteracia e a ignorância indígena (por exemplo 13672 funcionários nas fundações que Passos Coelho pensa fechar). E o que é que sucedia ao País se ele amanhã parasse de estipendiar esta turba sem nome? Nada, queridos portugueses, rigorosamente nada. E talvez, com isso, o governo adquirisse alguma confiança e dignidade.»
Vasco Pulido Valente, Público
É um dever reenviar denunciar e divulgar até ao limite !»
quinta-feira, novembro 28, 2013
a arte de fazer contractos
O texto que aqui vos deixo e a qualidade de quem o escreve vão seguramente espantar-vos e ao mesmo tempo esclarecer as razões porque a impunidade dos grandes é possível e os peões das nicas são sempre aqueles que não podem defender-se em igualdade de condições. Ficam esclarecidas aqui muitas dúvidas e charadas. Todos pensávamos que seria assim, mas agora temos a certeza.
Em 25 de setembro de 2013, no Expresso on line, Pedro Almeida
chamou a atenção sobre o que o Professor Emmerich Krause escreveu sobre os contratos em Portugal. Emmerich Krause é um Professor emérito de diversas Universidades do Estado de Turíngia, na Alemanha. A sua tese de doutoramento é uma grossa reflexão de 4 volumes e meio intitulada "Ensaio sobre a Dinâmica Contratual Consoante o Credor - Contributo para uma Teoria Dinâmica do Dinamismo Contratual". O meio volume é apenas a bibliografia consultada. Esta interessante obra, que está a marcar a ciência jurídica contemporânea, procura explicar a razão de haver contratos com destinos muito diferentes consoante as partes envolvidas. O Professor Krause deslocou-se a Portugal na semana passada, pois parece que somos o país mais avançado do mundo nesta matéria, e realizou trabalho de campo valioso. O Professor Krause não é apenas um cientista contratual. É mesmo o melhor cientista contratual do mundo. Em rigoroso exclusivo, as notas do Professor Krause na sua viagem a Portugal.
"Portugal, que já deu novos mundos ao mundo, surpreendeu-me. Afinal, Portugal também está a dar novos contratos ao mundo. Procurei por tantos países experiências que comprovassem as minhas teses, mas nunca tinha encontrado nada assim. Para simplificar, fiz uma categorização dos tipos raros de contratos que descobri e que nunca tinham sido observados a olho nu:
1. Contratos-fingimento - Esta curiosa categoria de contratos é muito surpreendente. Trata-se de contratos em que uma das partes assume plenamente que as suas obrigações não são para cumprir, sabendo, de antemão, que a outra parte não irá exigir o seu cumprimento, nem se preocupar muito com o assunto. São muito utilizados quando há compras a empresas alemãs de material militar ou quando se vendem empresas à China. Determina-se que as empresas estrangeiras têm que construir fábricas ou fazer outros investimentos, mas, passado uns tempos, o dinamismo contratual inerente faz com que essas obrigações desapareçam e fiquem adiadas até ver. É um extraordinário exemplo de obrigações contratuais descartáveis, uma brilhante inovação portuguesa.
2. Contratos-de-pedra - Dei este nome imortal a esta categoria de contratos. São contratos que vivem, sobrevivem e tornarão a viver para todo o sempre. Trata-se mesmo de uma situação de imobilismo contratual que daria para criar toda uma nova tese da ciência dos contratos. São contratos tão inalteráveis e rigídos que até dão para partir a cabeça de arremesso, se for necessário. Quando se discute a sua alteração, decide-se sempre que não podem ser alterados sob pena de o Estado de Direito acabar já amanhã. Exemplos destes contratos envolvem sempre investimentos avultados em contratações público-privadas e pagamentos ao Estado relacionados com energia. Admirável mundo novo contratual português.
3. Contratos de requalificação - Esta espécie exótica de contratos é uma originalidade portuguesa. Diria mesmo que no glorioso firmamento contratual, esta é a espécie que cintila destacada de todas as outras. Trata-se de contratos de trabalho que contém em si os germes da sua própria destruição. Eu explico. Através da celebração de um contrato de trabalho, poderá haver lugar à requalificação. Só que não é a requalificação do trabalhador. É mesmo a requalificação do contrato, que passa a ser requalificado na sua não existência. Ou seja, através da requalificação, faz-se desaparecer o contrato num golpe de magia. O contrato e o trabalhador. De génio. Estes portugueses sabem o que fazem.
4. Contratos-não contratos - Foi este o contrato pelo qual me apaixonei e ao qual gostava de dedicar a minha obra final. Um contrato que se nega a si próprio. Um contrato que é em si um não contrato. Um contrato que nega a sua própria existência numa vertigem demente. Um contrato que se contorce e desaparece. O exemplo mais típico e acabado deste contrato são os contratos envolvem pensões de reforma do Estado. Num momento, existem. No outro, não. Num momento, pode haver pensão. Passado uns meses, pode haver outra pensão bem mais baixa. E tudo com o mesmo contrato. No fundo, não existe contrato nenhum. Desde o astrolábio náutico que os portugueses não inventavam algo tão genial."
segunda-feira, novembro 25, 2013
os rankings das escolas
Trata-se de um artigo escrito por Daniel de Oliveira, que nem sempre agrada a uma grande maioria, masque com grande frequência tem a razão de seu lado. Concorde ou não, seria tolice não ler.
Rankings: o marketing da receita fácil
Daniel Oliveira
«Os rankings das escolas não são, como julgam algumas pessoas, listas oficiais. São feitas por jornalistas (que até usam critérios diferenciados), com base em dados oficiais brutos, sem qualquer preparação técnica especial para tal encomenda. A publicitação das médias dos exames, para permitir a publicação desta curiosidade jornalística, foi conseguida pelo jornal "Público" e pelo seu antigo diretor, José Manuel Fernandes, defensor de sempre da linha privatizadora do ensino. E, sem outros dados relevantes, fundamentais para qualquer avaliação séria, servia muitíssimo bem os interesses do lóbi do ensino particular, hoje representado pelo grupo de pressão Fórum para a Liberdade de Escolha na Educação, que se bate pelo financiamento público a estas empresas privadas. O objetivo fundamental era, usando apenas as notas nos exames, demonstrar que os colégios conseguiam melhores resultados do que as escolas públicas. Assim se incentivava a lógica de competição entre escolas e, para além de se garantir publicidade gratuita para os colégios mais seletivos, criava-se o ambiente favorável à integração do sistema privado na oferta pública escolar. Integração conseguida através de várias modalidades de financiamento público aos colégios, que vão dos contratos de associação ao cheque ensino.
A campanha contra as obras da Parque Escolar, que, apetrechando escolas públicas com condições iguais ou superiores às do ensino privado, punham em causa a atratividade competitiva dos colégios junto das elites, foi outro momento deste poderosíssimo grupo de pressão. Que sempre teve, como expliquei ontem, muitos contactos no Ministério da Educação. Hoje o seu poder é total. Um dos maiores defensores, desde a primeira hora, da sua agenda chegou a ministro. E é para favorecer os interesses das empresas privadas de educação que, antes de mais, está a trabalhar. Como se pode perceber no novo estatuto que regula o seu funcionamento.
A pobreza dos dados que o ranking nos fornece é hoje aceite por todos os que têm algum pensamento nesta matéria. O ex-ministro da Educação David Justino, atual presidente do Conselho Nacional de Educação, considera mesmo que as leituras que se fazem desta mera listagem são "muitas vezes precipitadas" e que falta "melhor informação, mais detalhada, até para que se possa fazer o cruzamento de variáveis e se possam ter leituras complexas".
Os rankings apenas nos dizem das médias de exames. Nada sabemos sobre outras capacidades que a escola dá ou não dá ao estudante. Depois, apenas o faz, como não poderia deixar de ser, em relação aos exames nacionais. Ou seja, apenas em relação a algumas disciplinas. Que, num determinado projeto educativo, sendo relevantes, até podem não ser as mais importantes.
Soubemos, por exemplo, graças a um estudo da Universidade do Porto, que, em média, os alunos do público que entram no ensino superior têm melhores resultados dos que vêm do privado. Ou seja, que o privado prepara melhor para os exames e público melhor para a universidade. Será este dado menos relevante? É obviamente mais importante. E ele é invisível nos rankings.
O ranking também não se baseia, como se deve basear qualquer processo de avaliação, em objetivos. Como este ranking é cego à progressão que os alunos fizeram naquela escola, acaba por ser totalmente determinado pelo contexto social e cultural onde o estabelecimento de ensino se insere. Uma escola num contexto social e culturalmente desfavorecido, mesmo que seja muitíssimo melhor do que uma escola num contexto social e cultural favorecido, ficará invariavelmente atrás.
Dou sempre um bom exemplo, que ajuda a compreender algumas coisas: o colégio São João de Brito fica em primeiro, ou muito próximo disso, em quase todos os rankings anuais. Mas este não é o único colégio da Companhia de Jesus.
Outros dois, com o mesmo proprietário, têm o mesmo projeto educativo, a mesma exigência e os mesmos métodos pedagógicos: o Instituto Nun'Álvares, em Santo Tirso, e o Colégio da Imaculada Conceição, em Cernache, Coimbra. Os dois têm uma diferença em relação ao São João de Brito: têm contratos de associação e recebem, gratuitamente (pago pelo Estado) os mesmos alunos que qualquer escola sem possibilidade de seleção receberia.
O Instituto Nun'Álvares está 505º, 300º, 549º e 126º do ranking nacional, conforme os anos em causa. Se contarmos apenas com as escolas de Santo Tirso, o Instituto é, no 4º ano, o 5º classificado (o 1º é a famosa e alternativa Escola Básica da Ponte, que, em termos pedagógicos, representa tudo o que Crato abomina); no 6º está em 4º, no 9º está em 7º e só no 11º/12º é que é o primeiro de quatro escolas. O Colégio da Imaculada Conceição, em Coimbra, está em 193º, 191º e 166º do ranking nacional, conforme o ano em causa. Se ficarmos só pelo concelho de Coimbra, está, no 6º ano, em 13º, atrás de seis escolas públicas, no 9º, também em 13º, atrás de oito escolas públicas, e no 11º/12º, em 9º, atrás de seis escolas públicas.
Ou seja, com os mesmos métodos e exigência mas sem a seleção social que o São João de Brito pode fazer, vai-se o brilho todo e ficam a léguas do topo.
Na realidade, ficam atrás de muitas escolas públicas nos seus concelhos. Foi a própria Companhia de Jesus que, há dez anos, explicou a disparidade de resultados com o facto do colégio de Coimbra ficar "num meio paupérrimo" com "fraco nível cultural". Explicando, no fundo, que o ranking diz muito mais sobre meio onde a escola está e os alunos que seleciona (ou não seleciona) do que da sua qualidade intrínseca.
Será tudo um engano, uma ilusão? As escolas que estão no topo não serão mesmo melhores? São, provavelmente, as que apresentam menos risco. Porque uma escola que seleciona resolve, sem trabalho, vários problemas. Os maus alunos não são em número suficiente para atrasarem uma turma. Não tem de lidar com problemas sociais graves que a dispersem. Tem menos problemas disciplinares. Tem menos abandono escolar. Tem mais participação dos pais e da comunidade envolvente. Uma escola mesmo boa é aquela que consegue resultados aceitáveis num ambiente completamente hostil. Essas têm os professores e as direções mais capazes. E estão a meio ou abaixo de meio da tabela destes rankings. Mas qual é a melhor escola? O São João de Brito ou a escola Dr. Azevedo Neves? É que, ao contrário do colégio, a escola da Damaia não faz qualquer seleção (impossível, no seu caso), está inserida numa zona muitíssimo problemática e a maioria dos seus alunos não tem o português como língua materna. Conseguiu ser a 32ª melhor escola no ranking. Nem hesito em dizer que esta escola é seguramente muito melhor, no seu trabalho pedagógico e disciplinar, que o colégio mais selectivo de Lisboa. Não preciso de advinhar. Basta recordar o resultado que o mesmo projeto consegue quando está privado da seleção.
Quando os pais olham para o ranking é a seleção que os pais procuram. Quanto mais difícil for entrar mais eles querem que os filhos entrem. Pensam, com alguma legitimidade, que a escola terá um ambiente social e cultural mais seletivo que trará, em princípio, menos problemas para a evolução escolar dos seus filhos (vamos neste texto ignorar os efeitos nefastos do elitismo e do excesso de competição). Acontece que, no ambiente de seletividade que os rankings favorecem nas escolas com melhores resultados, não são os pais que escolhem as escolas, são as escolas que escolhem os filhos. E aqui entra o que para mim é realmente relevante neste debate. Não é o ranking em si, que apenas terá validade para quem lhe quiser dar (nunca lhe dei nenhuma), mas o que ele fez às escolas.
No sistema público eles promoveram a seleção que lhe deveria estar interdita. Com algumas exceções (já falei da Dr. Azevedo Neves), quase todas as escolas públicas que costumam aparecer nos lugares cimeiros destes rankings fazem seleção logo no momento da aceitação de matriculas. Primeiro entram os alunos com melhores notas, de meios socialmente favorecidos ou, melhor ainda, que acumulem as duas condições. Isso torna-se espacialmente fácil em grandes centros urbanos. E, depois duma boa colocação nos rankings, aumenta a procura (muitas vezes até de pessoas que, pela localização real das suas residências, não teriam direito à colocação dos seus filhos) e, com oferta a menos, aumenta a seleção.
Porque as notas não resultam exclusivamente do meio, o processo de seleção tende a agregar numas escolas os bons alunos e noutras os maus. Isso nota-se muitas vezes em escolas públicas vizinhas. É uma espiral seletiva que acaba na criação de escolas públicas de elite e do "refugo". Tendendo as escolas com melhores alunos a desistir, desde cedo, de quem tenha mais dificuldades e lhe estraga a média. Este processo que leva as escolas a selecionarem os melhores promove uma cultura de facilitismo e não o oposto: se é difícil eu resolver um problema, deixo-o para outro que, ficando com todos os problemas, não consegue resolver nenhum. Eu só quero a parte fácil para mim.
No privado, faz parte do negócio. No público é inaceitável. Mas é isso mesmo que os rankings promovem. Não é a exigência na formação de quem vai sair da escola. É o egoísmo na seleção de quem lá entra.
Ou seja, os rankings conseguiram aprofundar processos de estratificação social, cultural e académica dentro do próprio sistema de ensino público.
Isto, para não falar dos privados de topo, que incentivam alunos com menor rendimento escolar a mudarem de escola, num processo de darwinismo social intolerável para qualquer pedagogo decente.
É claro que aqui estou a pintar a coisa com traços grossos e toscos. A coisa é um pouco mais contraditória e difusa do que isto. Mas esta é a cultura criada pelos rankigns. Que conseguiram uma coisa ainda mais grave:
contribuíram para desvirtuar a razão de ser de ensinar. Hoje, nas que são consideradas as melhores escolas do país, ensina-se para os exames. Para ser mais preciso: ensina-se para se fazerem os exames que contam para o ranking.
Em vez da escola trabalhar para o aluno é o aluno que deve trabalhar para uma boa colocação da escola num ranking. Porque isso traz melhores alunos e facilita a vida dos professores e direção. O que quer dizer que a escola se concentra apenas nas competências do aluno que lhe trazem proveito a si: ter boas notas nas disciplinas avaliadas pelos rankings. A ideia dum projeto educativo equilibrado, que promova as várias capacidades do aluno e que o direcione para as suas próprias vocações, deixou de fazer sentido em muitas escolas. Uma "boa escola" tem excelentes fazedores de exames de matemática, português ou outras disciplinas que contem para ranking. No resto, da expressão artística ao desporto, da capacidade de expressão oral à criatividade, o seu ensino pode ser uma desgraça. E, em muitos casos, é mesmo. A minha pergunta é esta: mesmo partindo dum ponto de vista que recuso
- que a função da escola é preparar apenas profissionais -, alguém acredita que este é o sistema de ensino que melhor serve o futuro do país?
Digo sem qualquer receio e até com alguma experiência pessoal: as escolas nos primeiros lugares dos vários rankings estão longe de ser as escolas que melhor preparam os nossos filhos para a vida adulta, seja ela pessoal ou profissional. Algumas são próximo de medíocres no seu sistema de ensino e técnicas pedagógicas. São meras máquinas burocráticas de preparação de jovens para exames. Sem imaginação e com aversão a quem se distinga, por exemplo, pela criatividade.
Se isto pode ser preocupante no sistema privado de ensino, é gravíssimo nas escolas públicas. Não apenas pelo que faz às escolas que decidem seguir este caminho, atrasando ainda mais o nosso sistema de ensino em relação a outros, que apostam mais na polivalência de competências, na criatividade e na responsabilização dos alunos. Mas por o que faz às escolas que saem deste modelo e que vivem com a pressão da competição pela boa nota no exame, que tão pouco revela do seu trabalho. E o que faz às escolas que, em meios desfavorecidos, sempre tiveram de lidar com imensas dificuldades. A que se juntou mais uma: por mais extraordinário que sejam os seus resultados, como, fruto do meio em que trabalham, nunca conquistarão um lugar interessante no ranking, só vai para lá quem não consegue fugir. Numa espiral de degradação da qualidade do meio escolar, que aprofunda ainda mais o fosso entre os melhores e os piores.
Pela estratificação da rede escolar e pela perversão das boas práticas pedagógicas que alimentam, os rankings transformaram-se num cancro para a nossa escola. Um dos piores serviços que a comunicação social prestou à comunidade. E, porque se baseia nos resultados dos exames e em nada mais, numa poderosa arma para impor um determinado olhar sobre o que deve ser a escola. Um ponto de vista que, através de uma avassaladora operação de marketing, exclui à partida todas as alternativas. Por isso mesmo, a obra editada pelo Centro de Investigação das Políticas do Ensino Superior, da Fundação das Universidades Portuguesas (CIPES), "Um olhar sobre os rankings", considera que, pelos efeitos "sociais e educativos" perversos"
que teve, os rankings tornaram-se numa "calamidade pública". Isto, deixando de fora o seu objetivo inicial destas listas: promover os colégios privados que, quanto mais candidatos conseguirem, mais facilmente podem fazer a seleção que os valoriza. Mas essa parte é business as usual»
terça-feira, novembro 19, 2013
tribunais arbitrais
Sabe como funcionam e para que servem os tribunais arbitrais? Se não sabe, pode aprender como funcionam no vídeo que vos deixo, pela voz do Bastonário da Ordem dos Advogados, nas palavras proferidas na cerimónia oficial de abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça. Passaram já vários meses e ainda não ouvi contraditório a estas palavras, pelo que poderemos concluir que elas correspondem à verdade sobre a razão da sua existência e do seu modo de funcionamento.
sábado, novembro 16, 2013
aprenda a ler os políticos
De autor desconhecido, mas eficaz. Aprender é sempre bom.
ANTES DA POSSE:
O nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência são fundamentais
para alcançar os nossos ideais
. Mostraremos que é uma grande estupidez crer que
as máfias continuarão no governo, como sempre
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social não será o alvo da nossa acção.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
se possa governar com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com a corrupção e as negociatas.
Não permitiremos de modo nenhum que
os reformados morram de fome.
Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que
os recursos económicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.
DEPOIS DA POSSE: Ler o mesmo texto de baixo para cima, linha a linha..
quinta-feira, novembro 14, 2013
os portugueses ou a luxúria do poder
Sem comentários, por desnecessários. Um artigo de Clara Ferreira Alves para quem o não tenha lido e não esteja esclarecido.
A história universal da infâmia
«Entre os portugueses e a luxúria do poder, Passos Coelho escolheu o poder. Fica registado. Este Governo, o de Pedro Passos Coelho, nasceu de uma infâmia. No livro "Resgatados", de David Dinis e Hugo Coelho, insuspeitos de simpatias por José Sócrates, conta-se o que aconteceu. O então primeiro-ministro chamou Pedro Passos Coelho a São Bento para o pôr a par do PEC4, o programa que evitava a intervenção da troika em Portugal e que tinha sido aprovado na Comissão Europeia e no Conselho Europeu, com o apoio da Alemanha e do BCE, que queriam evitar um novo resgate, depois dos resgates da Grécia e da Irlanda.
Como conta Sócrates na entrevista que hoje se publica, Barroso sabia o quanto este programa tinha custado a negociar e concordava com a sua aplicação, preferível à sujeição aos ditames da troika, uma clara perda de soberania que a Espanha de Zapatero e depois de Rajoy evitou.
Pedro Passos Coelho foi a São Bento e concordou. O resto, como se diz, é história. E não é contada por José Sócrates que um dia a contará toda. No livro conta-se que uma personagem chamada Marco António Costa, porta-voz das ambições do PSD, entalou Passos Coelho entre a espada e a parede. Ou havia eleições no país ou havia eleições no PSD. Pedro Passos Coelho escolheu mentir ao país, dizendo que não sabia do PEC4. Cavaco acompanhou. E José Sócrates demitiu-se, motivo de festa na aldeia.
Detenho-me nesta mentira porque, quando as águas se acalmam no fundo poço, é o momento de nos vermos ao espelho. Pedro Passos Coelho podia ter agido como um chefe político responsável e ter recusado a chantagem do seu partido. Podia ter respondido ao diligente Marco António que o país era mais importante do que o partido e que um resgate seria um passo perigoso para os portugueses. Não o fez. Fraquejou.
Um Governo que começa com uma mentira e uma fraqueza em cima de uma chantagem não acaba bem. Houve eleições, esse momento de vindicação do pequeno espaço político que resta aos cidadãos, e o PSD ganhou, proclamando a sua pureza ideológica e os benefícios da anunciada purga de Portugal. Os cidadãos zangados com o despesismo de José Sócrates e do PS, embarcaram nesta variação saloia do mito sebástico. O homem providencial. Os danos e o sofrimento que esta estupidez tem provocado a Portugal são impossíveis de calcular. Consumada a infâmia, a campanha contra José Sócrates continuou dentro de momentos. Todos os dias aparecia uma noticiazinha que espalhava pingos de lama, ou o Freeport, ou a Face Oculta, ou a TVI, ou todas as grandes infâmias de que Sócrates era acusado. Ao ponto do então chefe do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que se tinha aliado ao PCP e ao PSD para deitar o Governo abaixo e provocar a demissão e eleições (no cálculo eleitoralista misturado com a doutrina esquerdista que ignorava a realidade e as contas de Portugal), me ter dito numa entrevista que considerava "miserável" a "campanha pessoal" da direita contra Sócrates. Palavras dele.
Aqui chegados, convém recordar o que o Governo de Passos Coelho tem dito e feito. Recordar as prepotências de Miguel Relvas, os despedimentos, os SMS, os conluios entre a Maçonaria e os serviços secretos, os relatórios encomendados, os escândalos, a ameaça da venda do canal público ao regime angolano, e, por fim, o suave milagre de um inexistente diploma. Convém recordar as mentiras sobre o sistema fiscal, os cortes orçamentais, a adiada e nunca apresentada reforma do Estado, as privatizações apressadas e investigadas pelo MP, os negócios e nomeações, a venda do BPN, as demissões (a de Gaspar, a "irrevogável" de Portas), as mentiras de Maria Luís, os swaps e, por último, cúmulo das dezenas de trapalhadas, o espetáculo da "Razão de Estado" vista pela miopia de Rui Machete. Convém recordar que na semana da demissão de José Sócrates os juros do nosso financiamento externo passaram de 7% para 14%. E os bancos avisaram-no de que não aguentavam. Sócrates sentou-se e assinou o memorando.
Que o atual primeiro-ministro não hesitasse, mais uma vez, em invocar um segundo resgate para ganhar as eleições autárquicas que perdeu, diz tudo sobre a falta de escrúpulos deste Governo, a que se soma a sua indigência, a sua incompetência, o seu amadorismo. A intransigência. Este é o problema, não a austeridade.
José Sócrates foi estudar. Escreveu uma tese, agora em livro, que o honra porque tem um ponto de vista bem argumentado, politicamente corajoso vindo de um ex-primeiro-ministro. E vê-se que sabe o que diz. Podem continuar a odiá-lo, criticá-lo, chamar-lhe nomes. Não alinho nas simpatias ou antipatias pela personagem, com a qual falei raras vezes. O que não podem é culpá-lo de uma infâmia que levou o país ao colapso político, financeiro, cívico e moral.
Entre os portugueses e a luxúria do poder, Passos Coelho escolheu o poder. Fica registado».
Clara Ferreira Alves
segunda-feira, novembro 11, 2013
pode ser que assim aprenda...
Um aviso à navegação. Cuidado nunca fez mal a ninguém. Todos sabemos que as redes sociais têm muito de positivo, mas o que têm de negativo, não é de se esquecer ou ignorar. Vejam.
domingo, novembro 10, 2013
projecto ulisses
Merece a nossa atenção esta ideia de Rui Tavares, apoiada e desenvolvida por vários eurodeputados verdes. Uma ideia e um projecto que pretendem mudar a Europa em dez anos.
terça-feira, outubro 29, 2013
nazaré blow up
É lindo de ver e assustador. O surf no seu melhor, num dos melhores locais do mundo, com os melhores surfistas actuais.
segunda-feira, outubro 28, 2013
a importância da classe média
São apenas dois minutos. Pode não ser muito importante, mas é mais um passo no conhecimento.
sexta-feira, outubro 25, 2013
breviário de juramentos em tempo de crise
Para aqueles que não leram a última crónica de Ricardo Araújo Pereira, em Boca do Inferno, da Visão, aqui vos deixo este magnífico breviário de juramentos, actualizado.
Juramentos em tempo de crise
«Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, a menos que o FMI não aprecie a nossa lei fundamental e, por isso, seja melhor fingir que ela não existe. Nesse caso, optarei por engonhar em vez de pedir a fiscalização preventiva de orçamentos obviamente inconstitucionais, para não arreliar os senhores da troika e o próprio Durão Barroso.
Creio em um só Deus, os Mercados todo¬-poderosos, criadores do céu e da terra, de todas as coisas visíveis e invisíveis,
e também das incompreensíveis, como a flutuação das taxas de juro da dívida pública e o rating do País. Creio em um só Senhor, o Capital, filho unigénito de Deus. nascido do Pai antes de todos os séculos, cujos caminhos são misteriosos, uma vez que há operações financeiras que ninguém percebe exactamente como funcionam, como os swaps e os contratos das PPP. Por Ele todas as coisas foram privatizadas. E por nós, devedores. e para nossa salvação desceu dos Céus para nos levar 20% do salário e da reforma, o subsídio de férias e a pensão de sobrevivência. Ámen.
Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares, contanto que o funcionamento dos nossos órgãos de soberania não irrite o Presidente José Eduardo dos Santos. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com sacrifício da própria vida, excepto quando o regime angolano se incomodar com a ex¬tensão da nossa liberdade e independência, altura em que pedirei desculpa por existir. Prometo solenemente consagrar a minha vida ao serviço da Humanidade, se o ministro da Saúde assim mo permitir. Exercerei a minha arte com consciência e dignidade nos poucos serviços de urgência que se mantiverem abertos. A Saúde do meu Doente será a minha primeira preocupação, desde que os tratamentos não sejam demasiado onerosos.
Manterei por todos os meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradições da profissão médica, junto de enfermeiros sub¬-contratados e pagos a menos de 4 euros à hora. Não permitirei que considerações de religião, nacionalidade, raça, partido político ou posição social se interponham entre o meu dever e o meu Doente. Já bastam as horas extraordinárias motivadas pela escassez de pessoal a perturbarem-me o raciocínio. Guardarei respeito absoluto pela Vida Humana, desde que o titular dessa Vida Humana tenha dinheiro para suportar o aumento das taxas moderadoras e a diminuição da com participação de medicamentos e exames de diagnóstico».
terça-feira, outubro 22, 2013
landfill harmonic
Não tenho informação sobre a realidade que aqui vos deixo, para além da que está contida no vídeo. Mas, neste caso, mais do que a informação, importa a forma como somos «tocados». Aqui fica, para não ser só eu a ser tocado.
segunda-feira, outubro 21, 2013
a broa dos velhos
Todos sabem isto, mas convém recordar e por personalidades diferentes. Assim se prova que a verdade é só uma. Deixo aqui o artigo escrito por Alberto Pinto Nogueira,
Procurador-geral da república no Tribunal da Relação do Porto, que intitulou A broa dos velhos.
A broa dos velhos
«A República vive da mendicidade. É crónico. Alexandre de Gusmão, filósofo, diplomata e conselheiro de D. João V, acentuava que, depois de D. Manuel, o país era sustentado por estrangeiros.
Era o Séc. XVIII. A monarquia reinava com sumptuosidades, luxos e luxúrias.
A rondar o Séc. XX, Antero de Quental, poeta e filósofo, acordava em que Portugal se desmoronava desde o Séc. XVII. Era pedinte do exterior.
A Corte, sempre a sacar os cofres públicos, ia metendo vales para nutrir nobrezas, caçadas, festanças e por aí fora….
Uma vez mais, entrou em bancarrota. Declarou falência em 1892.
A I República herdou uma terra falida. Incumbiu-se de se autodestruir. Com lutas fratricidas e partidárias. Em muito poucos anos, desbaratou os grandes princípios democráticos e republicanos que a inspiraram.
O período posterior, de autoritarismo, traduziu uma razia deletéria sobre a Nação. Geriu a coisa pública por e a favor de elites com um só pensamento: o Estado sou eu. Retrocedia-se ao poder absoluto. A pobreza e miséria dissimulavam-se no Fado, Futebol e Fátima.
As liberdades públicas foram extintas. O Pensamento foi abolido. Triturado.
O Povo sofria a repressão e a guerra. O governo durou 40 anos! Com votos de vivos e de mortos.
A II República recuperou os princípios fundamentais de 1910, massacrados em 1928.
Superou muitos percalços, abusos e algumas atrocidades.
Acreditou-se em 1974, com o reforço constitucional de 1976, que se faria Justiça ao Povo.
Ingenuidade, logro e engano.
Os partidos políticos logo capturaram o Estado, as autarquias, as empresas públicas.
Nada aprenderam com a História. Ignoram-na. Desprezam-na.
Penhoraram a Nação. Com desvarios e desmandos. Obras faraónicas, estádios de futebol, auto-estradas pleonásticas, institutos públicos sobrepostos e inúteis, fundações público-privadas para gáudio de senadores, cartões de crédito de plafond ilimitado, etc. Delírio, esquizofrenia esbanjadora.
O país faliu de novo em 1983. Reincidiu em 2011.
O governo arrasa tudo. Governa para a troika e obscuros mercados. Sustenta bancos. Outros negócios escuros. São o seu catecismo ideológico e político.
Ao seu Povo reservou a austeridade. Só impostos e rombos nas reformas.
As palavras "Povo” e “Cidadão” foram exterminadas do seu léxico.
Há direitos e contratos com bancos, swaps, parcerias. Sacrossantos.
Outros, (com trabalhadores e velhos) mais que estabelecidos há dezenas de anos, cobertos pela Constituição e pela Lei, se lhe não servem propósitos, o governo inconstitucionaliza aquela e ilegaliza esta. Leis vigentes são as que, a cada momento, acaricia. Hoje umas, amanhã outras sobre a mesma matéria. Revoga as primeiras, cozinha as segundas a seu agrado e bel- prazer.
É um fora de lei.
Renegava a Constituição da República que jurou cumprir. Em 2011, encomendou a um ex-banqueiro a sua revisão. Hoje, absolve-a mas condena os juízes que, sem senso, a não interpretam a seu jeito!!!
Os empregados da troika mandam serrar as reformas e pensões. O servo cumpre.
Mete a faca na broa dos velhos.
Hoje 10, amanhã 15, depois 20%.
Até à côdea. Velhos são velhos. Desossem-se. Já estão descarnados. Em 2014, de corte em corte (ou de facada em facada?), organizará e subsidiará, com o Orçamento do Estado, o seu funeral colectivo.
De que serviu aos velhos o governo? E seu memorando?»
quarta-feira, outubro 16, 2013
que americanos mais queridos...
Tenho uma vaga ideia de já ter colocado aqui este vídeo. Tentei localizá-lo e não consegui. Como é uma pérola do cinema dos anos 60 e mesmo tendo em conta a propaganda subliminar que pode conter, penso que é melhor correr o risco de o repetir do que ignorá-lo. Aqui o deixo para vosso prazer e recordação.
segunda-feira, outubro 14, 2013
memória em imagens - nasser et les frères...
Sem comentários. Vão lá muitos anos e muitas transformações. Necessita de meditação e crítica. Razões bastantes para recuperar esta memória de Gamal Abdel Nasser..
domingo, outubro 13, 2013
será que george soros terá razão?
Na edição da Visão do passado dia 10, publicou Viriato Soromenho Marques o artigo de opinião que aqui vos deixo, juntamente com a imagem com que foi publicado. Retoma nele a ideia de George Soros de transformar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) num «Banco» com a devida licença bancária, que lhe permitisse o recurso ao BCE e beneficiar da taxa de 0,5%, como a dos outros bancos. Isso poderia resolver todas as crises presentes e futuras desta Europa em convulsão e anemia económicas. Parece-me que gostarão de o ler e perguntarem-se porque razão todas aquelas cabecinhas luminosas que se passeiam por Bruxelas, não são capazes de dar o passo em frente.
«De vez em quando as agências noticiosas dão conta de inquéritos de opinião, independentes, que quase passam despercebidos, efetuados em toda a União Europeia (UE), sobre as questões que colocam os governos em rota de colisão com os seus povos. Em maio deste ano, o Pew Research Center realizou um inquérito em vários países europeus, visando medir o grau de adesão dos diferentes eleitorados à Zona Euro (ZE). Surpreendentemente para muitos observadores, apesar da duríssima austeridade, a maioria esmagadora da população quer que os seus países nele continuem. A Grécia está em primeiro lugar, com 69%, seguida da Espanha, com 67%, e da Alemanha, com 66%. Na Espanha e na Itália, a opinião favorável ao euro cresceu entre 2012 e 2013. Dia 2 de outubro, o instituto Gallup divulgou outro inquérito, ainda politicamente mais sensível, sobre o balanço da austeridade. Interrogados sobre se a austeridade está ou não a dar os resultados prometidos. 51% dos inquiridos disseram que não está. Apenas 5% concordam com a continuação desta via dolorosa. Nos países fustigados pela austeridade, os respondentes céticos em relação ela escalam para 94% dos gregos, 81% dos portugueses, 80% dos espanhóis. Mas, mesmo na Alemanha, 50% considera existirem outras opções melhores do que a austeridade, enquanto 25% não concebe outro caminho.
Diagnósticos e terapias - Mas o mais surpreendente é verificarmos que a desconfiança dos povos europeus no sistema bancário é absolutamente esmagadora. Curiosamente. Portugal é o campeão das atitudes mais favoráveis do público em relação à banca:
40% confia nos bancos, contra 54% que desconfia. Até os alemães temem mais os bancos do que os portugueses: 37% contra 62%. A desconfiança eleva-se para 87% em Espanha, 84%, na Irlanda ou 80% na Grécia. É impossível não destacar o consenso dos cidadãos europeus em relação a origem da crise em que estamos mergulhados: ela foi causada pelos abusos do setor financeiro, o que, na Europa, é quase sinónimo de setor bancário. O cidadão comum, em todos os países da EU, não parece engolir a narrativa dos «Estados que viveram acima das suas possibilidades», usada como desculpa para a austeridade. Na verdade, a cumplicidade e a promiscuidade entre governos e bancos são intensas, o que, aliás, explica a ausência total de regulação eficaz como se viu na queda da Irlanda, no Bankia em Espanha, no Paschi em Itália e nos casos BPN e BPP em Portugal.
A reforma dos Tratados - A única maneira segura e estrutural de fazer sair a Europa da crise será a da reforma profunda dos Tratados, construindo as instituições de um federalismo republicano e constitucional à escala europeia. Mas, se os governos escutassem a dor dos seus povos, em vez dos interesses da pequena elite do poder financeiro, mesmo sem mudar poderiam ser tomadas medidas que aliviariam a austeridade, e que, ao contrário desta, estariam predestinadas a ter sucesso. Por exemplo, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) na linha de uma sugestão já antiga de George Soros, poderia receber uma licença bancária. Em vez de ir buscar os seus fundos aos mercados mediante emissões obrigacionistas, com garantia dos Estados da ZE (incluindo Portugal), o MEE iria buscar o dinheiro ao BCE, à mesma taxa de referência oferecida à banca comercial. As garantias poderiam ser as mesmas oferecidas aos credores obrigacionistas, caindo as taxas de juro para 0,5% Com isso, o alivio na despesa anual com juros permitiria realizar as reformas estruturais, num quadro constitucional, ao mesmo tempo que aliviaria o impacto da austeridade sobre a procura interna, contribuindo para o desenvolvimento económico. Contudo, as enormes vantagens desta solução prejudicariam o mito sacrossanto da valorização interna como via para a competitividade, e lesariam os lucros da especulação com a divida pública. Razão tinha Henry Ford quando afirmava que se o povo percebesse como funcionava o sistema monetário e bancário, aconteceria uma revolução antes do amanhecer do dia seguinte».
sábado, outubro 12, 2013
a arte e o génio da relojoaria
Não podia deixar de vos deixar aqui esta pequena maravilha da arte da relojoaria e daquela chispa de genialidade que o artesão tem de ter, para além da técnica. Chamo-lhe arte da relojoaria, não porque se trate apenas de um relógio, mas fundamentalmente de um autómato que escreve - desde há mais de 200 anos - mas porque foram mãos de relojoeiro que lhe deram vida. Palmas e muitas, desde já, para o seu criador, o suíço Pierre Jaquet-Droz. Este vídeo foi realizado pela prestigiada BBC, para o seu programa Mechanical Marvels: Clockwork Dreams e comentado pelo Prof. Simon Schaffer.
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