a análise do filósofo

 

Na Visão desta semana, José Gil, publicou na sua habitual coluna este magnífico texto que intituçou «Os anos que aí vêm». Filósofo esclarecido e respeitado que é, sempre nos habituou a análises correctas da matéria em discussão. Sei que todos os leitores da Visão o lerão seguramente, mas acreditão que ao colocar aqui esse texto outros poderão usufruir da sia esclarecida análise, aqui o deixo para aqueles que por aqui passem.

Os anos que aí vêm

Sistema político, o Governo, a democracia saem com muitas feridas deste mês caótico que acabámos de viver. O discurso dos responsáveis políticos, sobretudo, atingiu o grau zero do descrédito. Diz-se tudo e o seu contrário, anuncia-se, desmente-se, volta-se a anunciar, recua-se, promete-se e descompromete-se. Ninguém acredita já em Passos Coelho, em Vítor Gaspar, em Paulo Portas - e já pouco no Presidente da República. Tudo se quebra, se fende, se esboroa: a confiança nos nossos líderes, a esperança no futuro, a fé numa qualquer solução para a crise. Só acreditamos no abismo e na «explosão nuclear» prestes a rebentar no meio das nossas vidas. A população inteira está contra o Orçamento de Estado (OE). Mas os nossos governantes clamam com uma tal convicção «que só há esta solução ou o País entra em falência», que este género de chantagem acaba por se impor. Adotamos então - desde os economistas ao cidadão comum - uma dupla crença contraditória: que a extrema austeridade é a única saída para a crise, e que o Orçamento que a instaura nos levará à catástrofe. É o cúmulo do caos mental das breves semanas que acabamos de atravessar. Mas alimentamo-nos assim com um resto ínfimo de confiança suicidária. Apesar de o português saltar de um para outro acontecimento que o absorve por inteiro, esquecendo rapidamente o primeiro - veja-se: bastou aquele incrível comunicado do presidente do CDS, afirmando a fidelidade à coligação, para que o tumulto da vida política parecesse desaparecer como por encanto -, o desgaste provocado por todo este «barulho» Tudo se quebra, se fende, se esboroa: a confiança nos nossos líderes, a esperança no futuro, a fé numa qualquer solução para a crise à volta do OE não se vai apagar tão cedo. A crise de confiança é total. E o pior, é que não se vê uma possibilidade consistente de resistência ao que nos é proposto e imposto. Viver-se-á, então, nos limbos de um impasse: entre a desconfiança e a resignação. Não haverá oposição da população - as manifestações, mesmo regulares, não congregam vontades de uma população a que falta o povo -, porque o alvo não tem contornos bem traçados: o primei¬ro-ministro?; o ministro das Finanças?; o Governo? a troika? Aonde está o poder, na Europa ou ainda na nossa soberania mutilada e alienada? Quem «manda» em Portugal: Passos Coelho ou a sr.a Merkel? À falta de um adversário bem definido, as forças de luta dispersam-se ou voltam-se contra elas próprias. E, AFINAL, se não se vê saída e se a chantagem à «solução sem margem de manobra do OE» vai resultar, é porque o Governo não teve coragem, nem vontade política, de atacar a estrutura socioeconómica do nosso sistema estadual e político. Por isso o OE é iníquo e profundamente injusto. Quem manda em Portugal? Internamente, os «poderes instalados» (como se diz), quer dizer, a rede de cumplicidades e promiscuidade entre o poder político e o poder económico, a conivência dos que se alimentam dos compadrios, clientelismo partidário, parentesco, amizades, e que reservam para o seu clã os lugares e benefícios que oferecem o Estado, as instituições e as empresas, nos múltiplos focos, camadas e sub-redes de que o poder é feito. A crise pôs a nu este esquema sumário que divide a sociedade em dois grandes grupos (em traços muito largos): os privilegiados, e os pobres e «remediados». O Estado tornou-se, assim, um grande reservatório de mais-valias exorbitantes, milionárias, graças ao clientelismo e à corrupção - situação que começou a ser corrigida depois do 25 de Abril (por isso se quer agora desmantelar o Estado social). A crise e o O E vão-nos fazer regressar à situação anterior, própria de certos Estados autoritários e subdesenvolvidos. Com todos os perigos que se instalam já e se anunciam para a democracia. E se, porventura, se atingirem as metas orçamentais fixadas, teremos um país exangue, exausto, em involução regressiva. Uma espécie de barbárie decadente substituirá o que um dia ter-se-á chamado cultura. Eis o que para aí vem, com este OE. (José Gil)

tudo que quis saber sobre contas públicas

No Jornal de Negócios, on line, de 23 de Outubro de 2012, João Pinto e Castro, docente universitário, publicou um magnífico texto que intitulou «Tudo o que sempre quis saber sobre as contas públicas mas teve vergonha de perguntar».
Porque textos desta qualidade e oportunidade não são frequentes e nem sempre merecem o crédito devido, entendi que não podia deixar de aqui deixar esta lição esclarecida e esclarecedora para a maioria dos que não dominam esta área do saber. Aqui fica à vossa consideração.

«Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas. 1. Para começar, 47% da chamada despesa pública de 2011 consistiu em transferências, ou seja, redistribuição de recursos que o estado opera de uns cidadãos para outros, incluindo pensões e outras prestações sociais. Não é pois verdade que o estado se aproprie de metade da riqueza do país, visto que metade dessa metade é devolvida às famílias. 2. As despesas de funcionamento das administrações públicas (salários mais consumos intermediários) representam 39% dos gastos totais. Porém, como abrangem a produção de serviços como a saúde, a educação ou a segurança, a verdade é que o custo da máquina burocrática do estado central se fica pelos 12 mil milhões (15,5% da despesa pública ou 7,2% do PIB). As gorduras do estado são afinal diminutas. 3. Os juros da dívida pública deverão absorver no próximo ano 5% do PIB. É imenso, mas em 1991 chegaram aos 8,5%. 4. O estado português foi recentemente obrigado a corrigir as suas contas incluindo nelas défices ocultos em anos anteriores, o que teve como consequência um aumento brusco da estimativa da dívida pública acumulada. O curioso é que essa dívida escondida foi praticamente toda contraída até 1989. Logo, as revisões recentes emendam falhas cometidas há muitíssimos anos. 5. A despesa pública em proporção do PIB atingiu um máximo em 1993 (46%), depois desceu ligeiramente e só voltou a esse nível, superando-o inclusive, na sequência da crise financeira mundial declarada em 2008. O país sabe conter eficazmente despesa pública, tanto mais que já o fez no passado. 6. O défice das contas públicas atingiu o seu máximo absoluto, segundo o Banco de Portugal, em 1981 – um legado de Cavaco Silva ao segundo governo da Aliança Democrática. Nunca mais se viu nada assim. 7. Em 1986, o sector público absorvia 71,7% do crédito total à economia. Em pouco mais de uma década a situação inverteu-se totalmente, de modo que, em 1999, as empresas e as famílias já absorviam 98% do crédito disponível. A economia não está hoje abafada pelo estado. 8. À data da entrada na CEE, o financiamento externo da economia representava apenas 14% do total. Em resultado da privatização da banca, a captação de recursos financeiros no exterior decuplicou entre 1989 e 1999 e a dívida pública passou a ser financiada esmagadoramente pelo estrangeiro. As instituições financeiras contribuíram para uma entrada líquida de fundos externos equivalente a 6,8% do PIB nesses anos. As responsabilidades dos bancos face ao estrangeiro passaram de 49% do PIB em 1999 para um máximo de 96% em 2007. 9. A baixa das taxas de juro decorrente da integração no euro propiciou a rápida expansão do crédito. Mas o investimento baixou em sete dos onze anos que terminaram em 2010 (variação acumulada de -20%), ao passo que o consumo privado só desceu num ano (variação acumulada de 19%). Quando havia dinheiro a rodos, o sector privado não investiu. Convém investigar porquê. 10. Também o investimento público foi baixando progressivamente até aos 3% do PIB em 2008. Em 2009 subiu um pouco, ficando ainda assim abaixo dos máximos do início da década. Como é possível continuar-se a invocar o excesso de investimento público para explicar as presentes dificuldades financeiras do estado? 11. As despesas do estado com pessoal caíram consistentemente em proporção do PIB a partir de 2002. O tão polémico aumento dos salários dos funcionários públicos em 2009 teve um impacto insignificante nas contas públicas. Em contrapartida, as prestações sociais passaram de 14% para 22% do PIB entre 2003 e 2010, sendo responsáveis por 95% do aumento da despesa corrente primária do estado entre 1999 e 2010. 12. Desmentindo a ideia de que as metas acordadas com a União Europeia nunca se cumpriram, os objectivos dos PECs entre 2006 e 2008 foram sempre confortavelmente atingidos, sem recurso a receitas extraordinárias, no que respeita a receitas, despesas, défice e dívida pública. 13. As medidas selectivas de combate à recessão em 2009 ascenderam a apenas 1,3% do PIB (quase metade pagos com fundos comunitários). O grande aumento do défice nesse ano deveu-se no essencial à quebra em 14% das receitas fiscais e ao crescimento das prestações em decorrência do agravamento da situação social. Acresce que esse aumento não se desviou significativamente do observado no resto da UE. 14. Cada um dos pontos anteriores contraria directa e taxativamente uma ou mais alegações quotidianamente escutadas nas televisões, nas rádios, nos jornais e, por decorrência, nos cafés e nos transportes públicos. Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas. Nestas condições, não admira que cresça descontroladamente o populismo e se degrade a qualidade da democracia. Nota: (Os factos e números citado neste artigo foram extraídos do recentemente editado "Sem Crescimento Não Há Consolidação Orçamental: Finanças Públicas, Crise e Programa de Ajustamento", de Emanuel Santos, leitura indispensável para quem deseje documentar-se sobre o tema das contas públicas».

Director Geral da Ology e docente universitário

para entender melhor os bancos

Sem comentários. Está tudo explicado no vídeo.

austeridade, um erro

Poderão mostrar este vídeo ao homem da tradução simultânea da Merckel para Portugal? Surdo, sabemos que é, pois não ouve ninguém. Mas o vídeo tem legendas. Fica a dúvida se poderá lê-las à velocidade que passam. Água mole em ... Também não. Tinha que se gastar muita água. Será que o povo é quem mais ordena? Veremos.

o que é o neo liberalismo

 

 

A pessoa que escreve, a qualidade do texto e o que lá se diz, dispensam-me de tecer qualquer comentário. Basta ler.

 

 

 

O que é o neo liberalismo?

E tempo de voltar a analisar as ideologias - que, para o bem ou para o mal, não morreram. Até 1980¬90,osconservadores eram de direita (moderada), os liberais reformistas e os democratas¬cristãos autênticos eram do centro, e os socialistas ou sociais-democratas (propriamente ditos) eram de esquerda. Com as doutrinas de Hayek e de Friedman, postas em prática pela dupla Reagan-Thatcher, bem como em consequência da globalização, do comércio livre, dos hedge funds em paraísos fiscais - e também da extinção da URSS - o mundo virou à direita: os neoconservadores tornaram-se mais radicais, os liberais e os democratas¬cristãos passaram a conservadores, e os socialistas democráticos procuraram uma «terceira via» que, pelas mãos de Blair/ Brown e de Bill Clinton, se afirmou capitalista e pro-rich, abandonando a sua tradição socialista e pro-poor. Tudo isto, porém, ocorreu no quadro da democracia pluralista, sem nunca ultrapassar «pelo menos na Europa, EUA e Japão» - a fronteira que separa a direita democrática do fascismo (Marine Le Pen não é neoliberal). Aconteceu, entretanto, que a ala mais à direita do Partido Republicano dos EUA (com Bush filho, Romney, Tea Party, etc.) se transformou muito rapidamente num movimento radical, quase-revolucionário, que se tem afirmado como politicamente «neoconservador» e economicamente «neoliberal». Tal transformação transmitiu-se à Europa: Merkel e Sarkozy, Berlusconi, Aznar e Rajoy, Passos Coelho/Paulo Portas (com os respetivos ministros, como Victor Gaspar, e principais assessores, como António Borges). Deixando por hoje de lado o que diz respeito ao neoconservadorismo (na pol+itica externa e interna), procuremos caracterizar a corrente neoliberal, profundamente elitista, que manda na Europa atual: a) Crença absoluta no mercado e desconfiança total em relação ao Estado (bit e-government); b) Protecção legal aos mais ricos, sobretudo através da redução dos respetivos impostos, na convicção de que só eles investem, criam empregos e, assim, impulsionam o crescimento económico; c) Prática constante, e progressiva, de cortes substanciais nas despesas sociais, por se entender que o Separe Skate é uma ilusão perigosa; e que os mais pobres,tornando-se subsídio-dependentes, prejudicam o interesse nacional e não merecem proteção (ou não merecem senão uma proteção mínima). O ódio de classe - que Marx considerava ser a ira justa dos pobres contra os ricos - mantém-se, mas de pernas para o ar: י agora a raiva profunda dos ricos contra os pobres, os inúteis, os incapazes que só sabem viver à mesa do Orçamento, à custa dos impostos dos ricos, sendo estes os únicos que dão emprego a quem verdadeiramente quer trabalhar. Não há, por estas razões, nenhum governo neoliberal que não baixe significativamente a carga fiscal e parafiscal (T.S.U) dos empresários e que não suba, tanto quanto possível, a dos trabalhadores, apesar de nunca conseguirem diminuir o défice e a dívida. Todos os filósofos gregos - Platão, Xenofonte, Aristóteles - chamavam a isto uma forma de governo «oligárquico», cuja degeneração externa era a «plutocracia» (o governo do dinheiro). Comparemos agora esta tão atual doutrina neoliberal com o pensamento arcaico (?) do «fascista» Oliveira Salazar, em 13 de abril de 1929. Escreveu ele: a reforma tributária (então publicada) guia-se, entre outros, pelo principio da quase uniformidade das taxas dos vários impostos,«com as exceções que favorecem, em todos os países civilizados, os rendimentos provenientes do trabalho do contribuinte» (A reorganização financeira, Coimbra Editora, 1930, p. 102). Problema insolúvel da ciência polםtica: como pode um democrata neoliberal de hoje situar-se mais à direita do que um ditador «fascista» de há 80anos?!. ..
Diogo Freitas do Amaral, em Opinião, Visão n.º 1022 

philosophers' world cup

A cultura contra o cifrão. O humor ao serviço da razão.

a cultura não se troika

Ouça e divulgue. É preciso lutar até à vitória.

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os may be men

Mia Couto escreveu no País on line em Novembro de 2010, um magnífico texto, de fina e aguda análise sociológica que intitulou 'O May Be Man', que agora resolvi ressuscitar pela sua persistente actualidade. Os destinatários directos estavam/estão em África e os indirectos estavam/estão por todo lado, muito especialmente neste país à beira mar plantado, com um povo longo tempo adormecido, mas que agora parece estar a acordar. «Acordai ó...». Merece uma leitura atenta.

 

 

O May be man

 

Existe o “Yes man”. Todos sabem quem é e o mal que causa. Mas existe o May be man. E poucos sabem quem é. Menos ainda sabem o impacto desta espécie na vida nacional. Apresento aqui essa criatura que todos, no final, reconhecerão como familiar. O May be man vive do “talvez”. Em português, dever-se-ia chamar de “talvezeiro”. Devia tomar decisões. Não toma. Sim-plesmente, toma indecisões. A decisão é um risco. E obriga a agir. Um “talvez” não tem implicação nenhuma, é um híbrido entre o nada e o vazio. A diferença entre o Yes man e o May be man não está apenas no “yes”. É que o “may be” é, ao mesmo tempo, um “may be not”. Enquanto o Yes man aposta na bajulação de um chefe, o May be man não aposta em nada nem em ninguém. Enquanto o primeiro suja a língua numa bota, o outro engraxa tudo que seja bota superior. Sem chegar a ser chave para nada, o May be man ocupa lugares chave no Estado. Foi-lhe dito para ser do partido. Ele aceitou por conveniên¬cia. Mas o May be man não é exactamente do partido no Poder. O seu partido é o Poder. Assim, ele veste e despe cores políticas conforme as marés. Porque o que ele é não vem da alma. Vem da aparência. A mesma mão que hoje levanta uma bandeira, levantará outra amanhã. E venderá as duas bandeiras, depois de amanhã. Afinal, a sua ideolo¬gia tem um só nome: o negócio. Como não tem muito para negociar, como já se vendeu terra e ar, ele vende-se a si mesmo. E vende-se em parcelas. Cada parcela chama-se “comissão”. Há quem lhe chame de “luvas”. Os mais pequenos chamam-lhe de “gasosa”. Vivemos uma na¬ção muito gaseificada. Governar não é, como muitos pensam, tomar conta dos interesses de uma nação. Governar é, para o May be Man, uma oportunidade de negócios. De “business”, como convém hoje, dizer. Curiosamente, o “talvezeiro” é um veemente crítico da corrupção. Mas apenas, quando beneficia outros. A que lhe cai no colo é legítima, patriótica e enqua¬dra-se no combate contra a pobreza. Mas a corrupção, em Moçambique, tem uma dificuldade: o corrup¬tor não sabe exactamente a quem subornar. Devia haver um manual, com organograma orientador. Ou como se diz em workshopês: os guidelines. Para evitar que o suborno seja improdutivo. Afinal, o May be man é mais cauteloso que o andar do camaleão: aguarda pela opi¬nião do chefe, mais ainda pela opinião do chefe do chefe. Sem luz verde vinda dos céus, não há luz nem verde para ninguém. O May be man entendeu mal a máxima cristã de “amar o próximo”. Porque ele ama o seguinte. Isto é, ama o governo e o governante que vêm a seguir. Na senda de comércio de oportunidades, ele já vendeu a mesma oportunidade ao sul-africano. Depois, vendeu-a ao portu¬guês, ao indiano. E está agora a vender ao chinês, que ele imagina ser o “próximo”. É por isso que, para a lógica do “talvezeiro” é trágico que surjam decisões. Porque elas matam o terreno do eterno adiamento onde prospera o nosso indecidido personagem. O May be man descobriu uma área mais rentável que a especulação financeira: a área do não deixar fazer. Ou numa parábola mais recen¬te: o não deixar. Há investimento à vista? Ele complica até deixar de haver. Há projecto no fundo do túnel? Ele escurece o final do túnel. Um pedido de uso de terra, ele argumenta que se perdeu a papelada. Numa palavra, o May be man actua como polícia de trânsito corrup¬to: em nome da lei, assalta o cidadão. Eis a sua filosofia: a melhor maneira de fazer política é estar fora da política. Melhor ainda: é ser político sem política nenhuma. Nessa fluidez se afirma a sua competência: ele sai dos princípios, esquece o que disse ontem, rasga o juramento do passado. E a lei e o plano servem, quando confirmam os seus interesses. E os do chefe. E, à cau¬tela, os do chefe do chefe. O May be man aprendeu a prudência de não dizer nada, não pensar nada e, sobretudo, não contrariar os poderosos. Agradar ao dirigen¬te: esse é o principal currículo. Afinal, o May be man não tem ideia sobre nada: ele pensa com a cabeça do chefe, fala por via do discurso do chefe. E assim o nosso amigo se acha apto para tudo. Podem no¬meá-lo para qualquer área: agricultura, pescas, exército, saúde. Ele está à vontade em tudo, com esse conforto que apenas a ignorância absoluta pode conferir. Apresentei, sem necessidade o May be man. Porque todos já sabíamos quem era. O nosso Estado está cheio deles, do topo à base. Podíamos falar de uma elevada densidade humana. Na realidade, porém, essa densidade não existe. Porque dentro do May be man não há ninguém. O que significa que estamos pagando salários a fantasmas. Uma for¬tuna bem real paga mensalmente a fantasmas. Nenhum país, mesmo rico, deitaria assim tanto dinheiro para o vazio. O May be Man é utilíssimo no país do talvez e na economia do faz-de-conta. Para um país a sério não serve.

um novo hino

Um novo hino apresentado em Guimarães pelo grupo +-. Porque é um hino e actual não precisa de nota explicativa.

 

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falar claro

Falar claro é uma obrigação cada vez mais necessária- Infelizmente tem sido uma raridade. Por isso, penso ser importante que a fala de Paulo Morais, antigo Vereador da Câmara Municipal do Porto, professor universitário e Vice-presidente da ONG 'Transparência e Integridade' seja escutada por todos, resolvi deixá-la aqui para que aproveite a alguns. Ele fala claro e tem coragem.

 

a universidade de novo

É com alegria e satisfação que verifico que a Universidade portuguesa encontrou um dos caminho que sempre teve a obrigação de percorrer mas que, infelizmente, parecia ignorar. A sua palavra esclarecida devia ser uma das mais ouvidas e respeitadas. Tudo parece indicar que, finalmente, vai assumir o seu lugar de farol cultural, moral e científico. Depois da passada oração de sapiência do Magnífico Reitor da Universidade de Lisboa, coube a vez de João Gabriel Silva, Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra erguer a sua voz na respeitada Sala dos Capelos e dizer claramente o que pensa da actual situação do país e indicar um dos caminhos para a nossa salvação. E mais do que indicar o caminho colocou a Universidade ao serviço dessa missão patriótica. Para quem o nâo escutou deixo aqui a sua oração para que todos a possam escutar, especialmente os treze primeiros mnutos, como logo vereis. Como antigo estudante de Coimbra, deixo aqui sinal da alegria de ter tal Reitor na minha Universidade.