quarta-feira, agosto 29, 2007

um reparo ao fisco

A internet, por vezes, volta-se contra o utilizador. Não o sistema, mas as possibilidades que a todos dá de se servirem dela. Haveria muitos exemplos que se poderiam usar para demonstrar esta afirmação inicial, mas eu vou apenas utilizar um, que foi o responsável por eu me por a escrever sobre isso.
Há já três anos que utilizo a net na minha comunicação com o Fisco. Pensava eu que não me tinha dado mal e que esta era seguramente a melhor maneira de nos relacionarmos com esse polvo que começa a chegar a todo o lado, mantendo ainda e, infelizmente, uma maior apetência por todos aqueles que, como eu, sempre se colocaram mais a jeito da ventosa nos agarrar.
Quando fiz a declaração do IRS 2006 e fiz a simulação, o resultado pareceu-me muito exagerado em relação ao que tinha ganho e à enorme quantia que tinha sido retida durante o ano.
Felizmente que me dirigi à Repartição de Finanças e analisada a declaração feita verifiquei que cometia um erro no seu preenchimento, no que respeitava a propriedade intelectual. Em vez de indicar metade do rendimento auferido eu fazia a declaração por inteiro na convicção de que seria durante a liquidação que era feito o desconto de 50% da taxa. Fiz nova declaração substitutiva e o caso resolveu-se, embora os erros cometidos nos anos anteriores já não tenham solução. Posso perguntar-me se os serviços não teriam a possibilidade e a obrigação de se aperceberem desse meu erro involuntário, mas de nada me serve. Por isso, assunto arrumado.
Onde é que eu sinto que a Net se voltou contra mim? Na volta que deram as datas de envio das liquidações. Quem, como eu, normalmente pagava o IRS por volta de Novembro (se o retido não chegasse), vê-se agora contemplado com a antecipação dessa liquidação até 05 de Setembro, juntamente com a 2.ª prestação de pagamento por conta, mais as autárquicas. Tudo junto em Setembro, sem qualquer aviso. E não há que discutir, só há que pagar. Quem tenha algum planeamento e tenha destinado as verbas em função dos pagamentos e das datas, vê-se assim colocado contra a parede, sem aviso nem recurso.
Foi aqui que a Net se virou contra aqueles que a utilizam na comunicação com o Fisco, pois dando facilidades imensas de comunicação, permite-lhe actuar mais rapidamente e criar estas situações.
Não estou contra a antecipação do pagamento. Estou contra a falta de aviso. Seria, no mínimo, natural que o Fisco desse a conhecer a todos que as novas datas de pagamento iam ser antecipadas.
Para o próximo ano eu já sei com o que conto, mas este ano fui mesmo apanhado contra a parede. E se não pagar agora, passo a faltoso, sujeito-me à divulgação desse facto, eu sei lá a quê, para além dos juros de mora.
Custava muito ao Fisco ter feito avisos na televisão, por e-mail, pelos jornais?
Não o fez e tenho pena, pois deu-me um motivo para mostrar o meu desagrado, quando eu sou um dos que têm batido palmas à sua nova forma de actuar e ao caminho que parece ter encetado de chegar a todos, de caçar os faltosos, de ir buscar o devido àqueles que mais ganham e deixar de vez de pensar que em vez dos ricos sejam os pequenos a pagar a crise.

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